Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1890 1504 Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Itanhaem - Apelado: Florisberto Ferreira (E outros(as)) - Apelado: Berenice Alves Frade - Advogado: Cassio Luiz Muniz (OAB: 105413/SP) 126 - 0506907-58.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Osvaldo Capraro - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Balnea

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 731 552 Blanca Cardoso Vieira de Denis - Advogada: SUELI CIURLIN (OAB: 77675/SP) 118 - 990.10.105249-0 - Apelação - Guarujá - Relator Francisco Olavo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Nova Granada Empeendimentos Imobiliarios Ltda - Advogada: SUELI CIURLIN (OAB: 77675/SP) 119 - 990.10.106593-2 - Apelação - Guarujá - Re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2380 1211 53 - 2070423-58.2017.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Jarinu - Relator Francisco Olavo - Embargte: Município de Jarinu - Embargdo: Mm Juiz de Direito da Comarca de Jarinu - Advo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2209 1434 351 - 0502751-90.2005.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santos - Relator Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: J Custodio Alves Me - Advogado: Demir Triunfo Moreira

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2448 1957 Olavo - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Marcos Antonio Alves - Advogado: Paulo Afonso J dos Reis (OAB: 59021/SP) - Advogado: Silvio Augusto Aparecido Boteon (OAB: 126754/SP) 666 - 0109182-43.2008.8.26.0000 - Processo Físico (994.08.109182-1) - Apelação - Taubaté - Relator Francisco Olavo - Apelant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1651 1091 64 - 0155320-63.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Valinhos - Relator Francisco Olavo - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravado: Prefeitura Municipal de Valinhos - Advogado: Paulo Henrique Garcia Hermosilla (OAB: 132279/SP) 65 - 0157284-23.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Relator Osvaldo Caprar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2423 2496 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campos do Jordão - Relator Francisco Olavo - Apelante: Prefeitura Municipal de Campos do Jordão - Apelado: Alfredo Guilherme de Toledo - Advogada: Simone Cristina Goncalves (OAB: 135723/SP) (Fls: 15) 349 - 1502326-40.2016.8.26.0116 - Processo Digital. P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 698 549 60 - 994.09.388572-8/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator J. Martins - Embargante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargado: Henrique Grembecki Archilla - Embargado: Monica Barboza Ferraz Archilla Embargado: Anesio Augusto do Amaral - Advogado: Janaina R Leister Mariano (OAB: 185777/SP) - Advogado: José Ruben

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 726 564 Atibaia - Agravado: Benedito Marquesdo Carmo Atibaia ME - Advogada: IVETE FAZZIO (OAB: 85728/SP) (Fls: 05) 41 - 990.10.073385-0 - Agravo de Instrumento - Atibaia - Relator Francisco Olavo - Agravante: Prefeitura Municipal de Atibaia - Agravado: Roberto Pedroso de Moraes - Advogada: IVETE FAZZIO (OAB: 85728/SP) (Fls: 05) 42 - 990.10.07

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 760 687 212 - 990.10.260369-5 - Apelação - Pirapozinho - Relator Francisco Olavo - Apelante: Prefeitura Municipal de Estrela do Norte - Apelado: Osmundo Bezerra da Silva - Advogado: Wagner Aparecido da Costa Alecrim (OAB: 169842/SP) (Procurador) - Advogado: EMERSON ALENCAR MARTINS BETIM (OAB: 137821/SP) (Procurador) 213 - 990.10.260924-3 -