Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 716 744 27 - 990.10.104992-9 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Décio Notarangeli - Agravante: Fausto Alfaro Soto e outro - Agravado: Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Roberto Duarte Bertotti (OAB: 177391/SP) - Advogado: Vicente Bertotti (OAB: 164915/SP) - Advogada: GEORGIA TOLAINE MASSETTO TREVISAN (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1032 805 231 - 0469433-80.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Gonzaga Franceschini - Revisor Antonio Rulli - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Liomar Antônio Perroni - Embargado: Silvia Regina Bruschini Packer - Advogado: Vinicius Teles Sanches (OAB: 191246/SP) - Advogada: CYNTHIA P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 701 722 Cristina Russi (OAB: 95251/SP) 49 - 990.10.160778-6 - Agravo de Instrumento - Santos - Relator Gonzaga Franceschini - Agravante: Fundação Cosipa de Seguridade Social Femco - Agravado: José Maria das Chagas - Advogado: SERGIO LUIZ AKAOUI MARCONDES (OAB: 40922/ SP) - Advogado: GUILHERME GONFIANTINI JUNQUEIRA (OAB: 182913/SP) - Advog

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 724 753 88 - 990.10.225722-3 - Agravo de Instrumento - Pacaembu - Relator Gonzaga Franceschini - Agravante: Posto Center Car de Pacaembu Ltda - Agravado: Instituto Nacional de Metrologia Normalização e Qualidade Industrial Inmetro - Advogado: Rauph Aparecido Ramos Costa (OAB: 139204/SP) - Advogado: MARCOS JOAO SCHMIDT (OAB: 67712/SP) 89 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 554 872 FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): THEREZINHA GOMES DE BARROS NOGUEIRA (AJ)(FLS 26) - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002519772 C/ 3 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1477 1161 Advogada: Debora Dinalli Cavagna (OAB: 267407/SP) (Fls: 390) 0144811-05.2013.8.26.0000 - Conflito de competência - Bragança Paulista - Relator Grava Brazil - Suscitante: Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo - Suscitado: 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo - Interessado: Centro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 899 817 - Advogado: Jonas Tadeu Parisotto (OAB: 117219/SP) 260 - 0172390-69.2006.8.26.0000 (994.06.172390-3) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Gonzaga Franceschini - Revisor Antonio Rulli - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo ex Officio - Apelado: Clarice Maria Wohlers Moretti - Apelado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 965 582 177 - 9193062-71.2008.8.26.0000 (994.08.097502-5) - Apelação - Carapicuíba - Relator Oswaldo Luiz Palu - Apelante: Marizete Pereira da Silva - Apelado: Prefeitura Municipal de Carapicuiba - Advogado: Ernando Luiz (OAB: 170441/SP) Advogado: Donato de Souza Martins (OAB: 103727/SP) 178 - 9195875-71.2008.8.26.0000 (994.08.079004-1) - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 556 970 V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002520456 C/ 11 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ. GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 577 424 DE SÃO PAULO - AGDO(S): ENVOLVERDE EDITORA LTDA - INTERESSADO(S): SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO E SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO - DESPACHO DE FLS. 108: “ 1. INTIMESE A AGRAVANTE, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, PARA QUE TOME CIENCIA DA DETERMINAÇÃO DE FLS. 105, TENDO EM CONTA QUE, DEVI