Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 899 805 99 - 0167013-49.2008.8.26.0000 (994.08.167013-1) - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Relator Décio Notarangeli - Agravante: Febraban Federaçao Brasileira de Bancos - Agravado: Prefeito Municipal de Mogi das Cruzes - Agravado: Secretario Municipal de Controle e Estrategias da Prefeitura de Mogi das Cruzes - Advogado: Joao

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 849 1018 Veiculos Ltda - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Fernando Botelho Senna (OAB: 184686/ SP) 220 - 990.10.534750-9 - Agravo de Instrumento - Mairinque - Relator Gonzaga Franceschini - Agravante: Dennys Veneri - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Leandro Augusto Rodrigues (OAB: 232997/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 573 1137 REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). ADV(S): RONALDO SÉRGIO DUARTE E LUIZ FERNANDO BAPTISTA MATTOS E ALBANIR FRAGA FIGUEIREDO (PROC FLS 10) - SALA:241. OURINHOS APELAÇAO COM REVISÃO 335.090.5/6 - OURINHOS - RELATOR: GONZAGA FRANCESCHINI - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1076 993 27 - 0265204-27.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Praia Grande - Relator Gonzaga Franceschini - Agravante: Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Praia Grande - Agravado: José Edson dos Santos - Advogado: CLAUDIO CESAR CARNEIRO BARREIROS (OAB: 95640/SP) - Advogado: José Antonio Benavent Caldas (OAB: 205296/SP) 28

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 687 727 da Silva (Assistência Judiciária) - Agravado: Prefeito Municipal de Porto Feliz - Advogado: Silvio Cesar de Góes Menino (OAB: 158966/SP) 66 - 990.10.111179-9 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Gonzaga Franceschini - Agravante: Marcelo da Silva Pinheiro (E outros(as)) - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 801 775 TOFFOLI (OAB: 89826/SP) - Advogado: Claudio Sergio Pontes (OAB: 265750/SP) 93 - 990.10.412743-2 - Agravo de Instrumento - Campinas - Relator Gonzaga Franceschini - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: L G de Moraes Microempresa - Advogada: DANIELA YURIE ISHIBASHI COSIMATO (OAB: 204414/SP) - Advogada: ANA LUCIA IK

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 547 1303 APELAÇAO COM REVISÃO 610.406.5/4 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: GONZAGA FRANCESCHINI - APTE(S): CATHARINA JORGE JOÃO (E OUTROS) - APDO(S): HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002502642 C/ 3 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 617 1607 DA FAZENDA DO ESTADO E ACOLHERAM EM PARTE O REEXAME NECESSÁRIO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002700934 C/ 6 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 555 980 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). ADV(S): HELOISA PERE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 603 696 REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): CARLOS ALBERTO LORENZETTI BUENO E APARECIDO INACIO E MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA SALA:241. 415.971.5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: GONZAGA FRANCESCHINI - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E JUÍZO