Caderno único ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 233/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Advogado PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL RELATOR ROMEU GONZAGA NEIVA Decisão AGRAVO INTERNO CONHECIDO. NEGOU-SE PROVIMENTO. UNÂNIME. Processo 0713237-98.2017.8.07.0000 Número de ordem 11 Autor GETÚLIO DO AMARAL OLIVEIRA Advogado(s) - CARLA RODRIGUES DA CUNHA LOBO - DF7511000A Réu REGIUS SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDENCIA PRIVADA Advogado(s) - JONHE SUEIZE E SOUZA NOGUEIRA - DF4999800A, TIMANDR

Caderno único ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de maio de 2018 Interessado(s) GUSTAVO DE OLIVEIRA COSTA, WESLEY DE OLIVEIRA COSTA RELATOR RÔMULO DE ARAÚJO MENDES Decisão CONHECER E DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITA DO. MAIORIA . REDIGIRÁ O ACÓRDÃO O DES. ROBERTO FREITAS. Processo 0702644-73.2018.8.07.0000 Número de ordem 52 Suscitante JUÍZO DO TERCEIRO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DO DF Suscitado JUÍZO DA PRIMEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF In

Caderno único ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de maio de 2017 COELHO (AC002227) Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Advogado: Origem: SETIMA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20100110919205 CIVIL PUBLICA - 20100111618694 - 20100110543380 Relator: ROMULO DE ARAUJO MENDES Ministério Público: OFERTOU PARECER Número Processo: 2016 01 1 091605-9 APC - 0032322-91.2016.8.07.0018 Apelante: SARA FERNANDA DA SILVA SANTOS Ad

Caderno único ● 29/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 183/2009 Brasília - DF, terça-feira, 29 de setembro de 2009 4ª Turma Cível 4ª TURMA CÍVEL 36ª SESSÃO ORDINÁRIA De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator HECTOR VALVERDE SANTANA, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que foi retirado da Pauta de Julgamento do dia 30 (trinta) de setembro de 2009, o(s) processo(s) abaixo(s): Num Processo Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Re

Caderno único ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de maio de 2017 Advogado: PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) Origem: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20160110603910 - Procedimento Comum Relator: HECTOR VALVERDE SANTANNA Ministério Público: OFERTOU PARECER Número Processo: 2016 01 1 059543-6 APC - 0023991-23.2016.8.07.0018 Apelante: MATHEUS RICHARD OLIVEIRA DO AMARAL Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) Apelado: DISTRITO FEDERA

Caderno único ● 13/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 49/2012 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de março de 2012 POR ANALOGIA À HIPÓTESE DOS AUTOS: "É DEVIDO O ADICIONAL DE SERVIÇO NOTURNO, AINDA QUE SUJEITO O EMPREGADO AO REGIME DE REVEZAMENTO". 4. NESSE SENTIDO A JURISPRUDÊNCIA DAS TURMAS

Diário da Justiça ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6797/2019 - Quarta-feira, 4 de Dezembro de 2019 1871 1184730, 07074640420198070000, Relator: HECTOR VALVERDE, 1ª Turma Cível, data de julgamento: 3/7/2019, publicado no DJE: 19/7/2019. Pág.: Sem Página Cadastrada.)A fim de compatibilizar a tutela de urgência ora deferida e eventual decisão contrária da Justiça Federal, defiro o prazo de 15 (quinze) dias úteis para desocupação voluntária do imóvel pelos seus ocupantes, sob pena de desocupa�

Caderno único ● 17/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 177/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de setembro de 2013 (.). R: ERINETE PEREIRA DA CUNHA. Adv(s).: (.). Conforme se verifica nos autos, a parte exequente forneceu mais de três endereços para desentranhamento do mandado de citação e intimação. Em todos eles, a parte executada não foi localizada e as pessoas que atenderam o oficial de justiça informaram que ela não reside e nem é conhecida no local. Em suma, nota-se um dispêndio de trabalho do Pod

Caderno único ● 20/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 115/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de junho de 2012 forma de evitar a extinção do processo, ante o teor do certificado pelo senhor meirinho, razão pela qual é indispensável, pelas peculiaridades deste feito, que a parte autora seja obrigada a comprovar, caso indique novo endereço, como chegou até ele. Nesse sentido: CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INCUMBE A PARTE AUTORA INDICAR O ENDEREÇO CORRETO DO RÉU. EVITAR. DILIGÊNCIAS INF

Caderno único ● 11/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de maio de 2012 Nº 17053-3/09 - Busca e Apreensao (coisa) - A: BANCO PANAMERICANO SA (NO REP. LEGAL). Adv(s).: DF09357E - Relmo Alessandro da Luz, SP0108911 - Nelson Paschoalotto, SP108911 - Nelson Paschoalotto. R: JORGE DE SOUZA SILVA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Conforme se verifica nos autos, a parte autora forneceu mais de três endereços para desentranhamento do mandado de citação e intimação, e em todo