10.001 resultados encontrados para relator hector valverde - data: 06/08/2025
Página 5 de 1001
Processos encontrados
Edição nº 80/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 3 de maio de 2016 hipótese do Artigo 46 da Lei n.º 9.099/95, com finalidade exclusiva de prequestionamento, para fins de interposição de recurso extraordinário (Enunciado 125 do FONAJE), especialmente quando o tema (falha na prestação de serviço de transporte aéreo) foi analisado à luz das normas infraconstitucionais. Precedente: TJDFT - Acórdão n. 570443, 3º Turma Recursal. Ademais, nos termos do Art. 1.025 do
Edição nº 45/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de março de 2015 revelando-se incabível a pretensão da parte requerida de obter, por meio dos Embargos de Declaração, a modificação do julgado ou a alteração da fundamentação. 4.Não são cabíveis embargos declaratórios contra acórdão ou súmula na hipótese do art. 46 da Lei nº 9.099/1995, com finalidade exclusiva de prequestionamento, para fins de interposição de recurso extraordinário (Enunciado 125
Edição nº 95/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de maio de 2018 N. 0025511-45.2011.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ADENIR CARLOS BUZZO. A: DEISE JAMBURY PINHEIRO. A: AUGUSTO CESAR PINHEIRO. A: MARISA DE FATIMA PINHEIRO PERES. A: ANTONIO VICENTE PINHEIRO. A: APARECIDA ALVES FIORILLI. A: MARIA HELENA ARAUJO DO VALLE. A: ANTONIO LUIZ CASTRO DE ARAUJO. A: PAULO OROZIMBO CASTRO DE ARAUJO. A: PAULO ROBERTO CANTARELLI. A: PEDRO LUIZ CANTARELLI. A: DORIVAL FRANCISCO
Edição nº 95/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de maio de 2018 N. 0025511-45.2011.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ADENIR CARLOS BUZZO. A: DEISE JAMBURY PINHEIRO. A: AUGUSTO CESAR PINHEIRO. A: MARISA DE FATIMA PINHEIRO PERES. A: ANTONIO VICENTE PINHEIRO. A: APARECIDA ALVES FIORILLI. A: MARIA HELENA ARAUJO DO VALLE. A: ANTONIO LUIZ CASTRO DE ARAUJO. A: PAULO OROZIMBO CASTRO DE ARAUJO. A: PAULO ROBERTO CANTARELLI. A: PEDRO LUIZ CANTARELLI. A: DORIVAL FRANCISCO
Edição nº 95/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de maio de 2018 N. 0025511-45.2011.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ADENIR CARLOS BUZZO. A: DEISE JAMBURY PINHEIRO. A: AUGUSTO CESAR PINHEIRO. A: MARISA DE FATIMA PINHEIRO PERES. A: ANTONIO VICENTE PINHEIRO. A: APARECIDA ALVES FIORILLI. A: MARIA HELENA ARAUJO DO VALLE. A: ANTONIO LUIZ CASTRO DE ARAUJO. A: PAULO OROZIMBO CASTRO DE ARAUJO. A: PAULO ROBERTO CANTARELLI. A: PEDRO LUIZ CANTARELLI. A: DORIVAL FRANCISCO
Edição nº 95/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de maio de 2018 N. 0025511-45.2011.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ADENIR CARLOS BUZZO. A: DEISE JAMBURY PINHEIRO. A: AUGUSTO CESAR PINHEIRO. A: MARISA DE FATIMA PINHEIRO PERES. A: ANTONIO VICENTE PINHEIRO. A: APARECIDA ALVES FIORILLI. A: MARIA HELENA ARAUJO DO VALLE. A: ANTONIO LUIZ CASTRO DE ARAUJO. A: PAULO OROZIMBO CASTRO DE ARAUJO. A: PAULO ROBERTO CANTARELLI. A: PEDRO LUIZ CANTARELLI. A: DORIVAL FRANCISCO
Edição nº 56/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de março de 2016 omissão ou dúvida eventualmente existente no acórdão questionado, conforme preceitua o Art. 48 da Lei n. 9.099/95. 2. Na espécie, não logrou a parte embargante apontar quaisquer defeitos intrínsecos na decisão colegiada, que restou devida e suficientemente fundamentada. 3. O julgador não está obrigado a responder de forma individualizada todas as questões deduzidas pelas partes, tampouco apont
Edição nº 49/2012 Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de março de 2012 JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA. DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. ADICIONAL NOTURNO. CARREIRA POLICIAL CIVIL. TECNICO PENITENCIARIO DO DISTRITO FEDERAL. 1- DISPEN
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.173 - Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 6724 (TJ-DF 07140981120228070000 1602653, Relator: HECTOR VALVERDE SANTANNA, Data de Julgamento: 03/08/2022, 2ª Turma Cível, Data de Publicação: 19/08/2022) Pelas razões expostas, determino a inclusão do Executado no cadastro SERASAJUD, na forma do art. 782, §3º, CPC. Lauro de Freitas, data da assinatura digital . Geórgia Quadros Alves de Britto Juíza de Direito
Edição nº 57/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de março de 2016 INADEQUADA. PREQUESTIONAMENTO. ENUNCIADO 125 DO FONAJE. EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. 1. Os embargos de declaração são cabíveis para sanar obscuridade, contradição, omissão ou dúvida eventualmente existente no acórdão questionado, conforme preceitua o Art. 48 da Lei n. 9.099/95. 2. Na espécie, não logrou a parte embargante apontar quaisquer defeitos intrínsecos na decisão colegiada, que