Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 725 844 993.06.014810-9 (01022787.3/4-0000-000) - Apelação - Americana - Relator Hermann Herschander - Revisor Walter da Silva - Apelante: João Batista Martins - Apelado: Ministério Público - Advogado: Ariovaldo Esbaile Junior (OAB: 27355/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 121) 993.06.037938-0 (00948051.3/6-0000-000) - Apelação - Campinas - R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 563 675 990.09.177411-1 - Apelação - Fernandópolis - Relator Wilson Barreira - Revisor Hermann Herschander - Apelante: José Francisco Madeiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcos Cesar Pereira do Livramento (OAB: 213098/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 53) 990.09.184576-0 - Recurso em Sentido Estri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 807 971 131826/SP) (Defensor Constituído) 993.06.038944-0 (00949057.3/0-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator Walter da Silva - Revisor Wilson Barreira Apte/Apdo: Moisés Francisco da Silva - Apte/Apdo: Rodolfo Vidal da Silva - Apdo/Apte: Ministerio Público - Advogado: Carla Pittelli Paschoal (paj) (OAB: /SP) - Advogado: Clovis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 568 721 993.06.042737-7 (00913564.3/6-0000-000) - Apelação - Santo André - Relator Hermann Herschander - Revisor Walter da Silva - Apelante: Antonio Cesar dos Santos Barbosa - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Sandra Aparecida Pasqualin de Mello (OAB: 85451/SP) (Defensor Dativo) 993.06.068305-5 (00940960.3/6-0000-000) - Apelação -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 887 676 120741/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 282) - Advogado: Rubens Groff Filho (OAB: 145026/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 282) Advogado: LUIS HENRIQUE FERNANDES DE CAMPOS (OAB: 204057/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 282) 16 - 0013517-40.2008.8.26.0019 (990.09.172853-5) - Apelação - Americana - Relator Hermann Herschander - Revisor Walter da S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 585 874 179115) - Advogado: Cleusa de Fatima Reis Morales (OAB: 192061) - Advogado: Maria Carolina Barbosa Campos (OAB: 173381/ SP) 140 - 993.05.052266-0 (00850675.3/4-0000-000) - Apelação - Assis - Relator Hermann Herschander - Revisor Walter da Silva - Apelante: Justiça Pública - Apelado: Joaquim Carlos Dias - Interessado: Maria Luiz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 590 547 da Silva - Apelante: Marcos Paulo Vilela - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Lucia Simoes de Almeida de Morais (OAB: 126360/SP) (Fls: 472) 128 - 993.06.018914-0 (01032965.3/5-0000-000) - Apelação - Campinas - Relator Hermann Herschander - Revisor Walter da Silva - Apelante: Thiago William Lopes Elias de Souza e outro - Apela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 731 589 Dativo) 58 - 993.06.068767-0 (00941422.3/9-0000-000) - Apelação - Novo Horizonte - Relator Hermann Herschander - Revisor Walter da Silva - Apelante: Florentino Assoline - Apelado: Ministério Público - Advogado: Marcos Rei Barbosa (OAB: 148961/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 90) 41 - 993.06.082657-3 (00915540.3/1-0000-000) - Apel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 585 876 (OAB: 105212/SP) (Fls: 188) 166 - 993.06.082055-9 (00914932.3/3-0000-000) - Apelação - Mogi-Mirim - Relator Hermann Herschander - Revisor Walter da Silva - Apelante: Adriano Gomes da Rocha - Apelante: Adam Jonathan Alves - Apelante: Cleberson Francisco da Silva Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Silvia Regina Cassiano (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 585 873 da Silva - Apelante: Manoel Faria Antunes - Apelado: Justica Publica - Advogado: Jose Antonio dos Santos Martins (OAB: 40416SP) (Defensor Constituído) (Fls: 141) - Advogado: Erika Silva Dantas (OAB: 161825-SP) (Defensor Constituído) (Fls: 141) 211 - 993.03.078591-7 (00430674.3/7-0000-000) - Apelação - Getulina - Relator Hermann