1.655 resultados encontrados para relator irineu pedrotti - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 657 490 31770 - ADV MARIA DO ROSARIO FERREIRA MATEUS OAB/SP 79324 - ADV ROGERIA PAIVA CAMACHO OAB/SP 146816 583.00.1985.511582-8/000000-000 - nº ordem 0/0 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - TRIVELLATO S.A. ENGENHARIA INDUSTRIA E COMÉRCIO - MASSA FALIDA X LUIZ CARLOS TAVARES E OUTROS - Com efeito, as alterações p
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 583 654 mencionado na apólice difere do acidente previdenciário. O mal psiquiátrico não se enquadra como acidente típico, estando excluído pela cláusula 5.2.5 do contrato. Com relação à perda visual, deve o autor comprovar a existência do acidente nos termos do previsto em contrato. O contrato prevê para
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 614 1248 nesta fase, nos termos do art. 55 da Lei n.º 9.099/95. Na hipótese de interposição de recurso inominado, o valor do preparo será de R$ 158,50, bem como deverá ser recolhido o porte de remessa e retorno dos autos, na importância de R$ 20,96, por autos processuais. A parte condenada fica ciente de que deverá efet
Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3397 4809 Processo 1500841-33.2021.8.26.0535 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins ERIC DO NASCIMENTO BARBOSA - Vistos. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO moveu ação penal contra o réu ERIC DO NASCIMENTO BARBOSA, qualificado a fls. 16, porque, no dia 25 de mar�