Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 456 906 990.08.150398-0 - Agravo em Execução Penal - Franco da Rocha - Relator Francisco Orlando - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Willian Soares da Silva - Advogada: Fernanda Cosenza Botelho Nogueira (OAB: 149835/ SP) (FUNAP) (Fls: 73) 990.08.150442-1 - Apelação Criminal com Revisão - Sumaré - Relator

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 456 909 Martins de Oliveira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: RENÊ ROBSON FALCÃO DE MORAIS (OAB: 247852/SP) (Defensor Público) (Fls: 73) 990.08.193934-7 - Apelação Criminal com Revisão - Rio Claro - Relator Francisco Orlando - Revisor Almeida Braga Apelante: Rodrigo da Silveira Cunha - Apelado: Ministé

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 387 167 993.08.042427-6/50000 - Embargos de Declaração - Tupã - Relator Márcio Bártoli - Embargante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Lourival Mathias - Embargado: Colenda 1ª Câmara de Direito Criminal - Advogado: Guilherme Tavares Marques Rodrigues (OAB: 164022/SP) Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Dir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 392 759 Octávio Ginez de Almeida Bueno (OAB: 202281/SP) (Defensor Público) (Fls: 421) 990.08.095245-5 - Apelação Criminal com Revisão - São Bernardo do Campo - Relator Francisco Orlando - Revisor Almeida Braga - Apelante: Juliano Bender Machado - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ciro Roberto de Azevedo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1603 1262 de F. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Vania Rosa dos Santos Neves (OAB: 283837/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 58) 66 - 0012902-70.2009.8.26.0292 - Apelação - Jacareí - Relator Francisco Orlando - Apelante: Michael de Melo Fontes Carvalho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Terezinha de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1339 1094 Marcelo Souza dos Santos e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Beatriz Sutti Ferreira (OAB: 256833/SP) (Defensor Público) (Fls: 155) 72 - 0000972-83.2007.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Alex Zilenovski - Revisor Ivo de Almeida Apelante: Sidnei José dos Santos - Ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1295 1276 Advogado: Vegler Luiz Mancini Matias (OAB: 175985/SP) (Fls: 224) - Advogado: Ademar de Paula Silva (OAB: 172075/SP) (Fls: 224) - Advogado: Lucas Corrêa Abrantes Pinheiro (OAB: 240631/SP) (Defensor Público) (Fls: 276) 4 - 0054780-90.2007.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Ivo de Almeida - Revisor Almeida Sampaio - Apela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 992 778 180 - 0044050-34.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Relator Paulo Rossi - Agravante: Kleber dos Santos Martins - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: LEANDRO DE CASTRO SILVA (OAB: 258372/SP) (Defensor Público) (Fls: 49) 181 - 0102840-50.2007.8.26.0000 (993.07.102840-1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 456 903 Público do Estado de São Paulo - Interessado: Edvanei Maria Marques - Embargado: Colenda 2ª Câmara de Direito Criminal Advogado: Edson Antonio de Souza (OAB: 126016/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 354) 990.08.055952-4 - Apelação Criminal com Revisão - Praia Grande - Relator Roberto Martins de Souza - Revisor Francisco Orlando - Apel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 574 791 Silva - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: RENATA CRISTINA QUADRADO (OAB: 257272/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 268) 221 - 990.09.100425-1 - Agravo de Execução Penal - Assis - Relator Roberto Martins de Souza - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Moacir Tobias do Prado