Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1250 642 85 - 0021478-78.2011.8.26.0196 - Apelação - Franca - Relator Francisco Orlando - Revisor Alex Zilenovski - Apelante: Neilson Oscar da Silva e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Antonio Roberto Soares (OAB: 206292/SP) (Fls: 91; 93) 86 - 0000999-55.2010.8.26.0566 (990.10.467705-0) - Apelação -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1300 833 (OAB: 139936/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 170) 186 - 0005125-41.2004.8.26.0120 (993.07.073676-3) - Apelação - Cândido Mota - Relator Antonio Luiz Pires Neto - Revisor Ivan Marques - Apte/Apdo: Marcelo de Oliveira Prado - Apte/Apdo: Emerson Carlos da Silva de Moraes - Apte/Apdo: Robson Henrique da Silva - Apdo/Apte: Ministério P�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 883 719 Luiz Pires Neto - Apelante: Ministério Público - Apelado: Davi Joao Mendes da Silva e outro - Advogado: Debora R. D. Motta (OAB: 258905/SP) 103 - 0000462-21.2006.8.26.0624 (993.07.119093-4) - Apelação - Tatuí - Relator Francisco Orlando - Revisor Antonio Luiz Pires Neto - Apelante: Eziquiel Cesar da Silva - Apelante: Jurandir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1322 833 135 - 0062308-39.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Almeida Sampaio - Revisor Francisco Orlando - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: José Euclides Lincoln Ferreira da Silva - Apelado: Reginaldo de Carvalho Siqueira - Advogado: Mario Monteiro (OAB: 105114/SP) (Fls: 295) - Advogado: Jo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 536 779 990.09.002612-0 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Francisco Orlando - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Márcio de Moura Alves - Advogado: Marcelo Luiz de Paula Martines (OAB: 150633/SP) (FUNAP) (Fls: 50) 990.09.004520-5 - Apelação - Cruzeiro - Relator Francisco Orlando - Revisor Al

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1726 1335 ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 2ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL A REALIZAR-SE EM 8 DE SETEMBRO DE 2014 (SEGUNDA-FEIRA), NA SALA 604, PALÁCIO DA JUSTIÇA, 6º ANDAR., COM INICIO ÀS 13:30 HORAS. NOTA: FAVOR TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO PROCESSO ABAIXO, UMA VEZ QUE O FEITO JÁ FOI JULGADO EM 01-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1534 1226 349 - 0118846-25.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Almeida Sampaio - Agravante: Carlos Alberto Siqueira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Angelo de Camargo Dalben (OAB: 330194/ SP) (Defensor Público) (Fls: 118) 350 - 0033937-65.2011.8.26.0050/50000 - Embargos de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1307 1036 (OAB: 188339/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 319) 277 - 0006562-81.2007.8.26.0001 (990.09.078794-5) - Apelação - São Paulo - Relator Ivo de Almeida - Revisor Antonio Luiz Pires Neto - Apelante: Carlos Alberto da Trindade Carvalho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: WANDERLEY GALDINO CORREA (OAB: 95

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1603 1265 122 - 0191526-08.2013.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Vicente - Relator Francisco Orlando - Impetrante: Fabiane da Silva Aragão - Impetrado: Juiz da Vara de Execuções Criminais e Corregedor dos Presídios da Comarca de São Vicente Advogado: Luis Cesar Rossi Francisco (OAB: 227133/SP) (Defensor Público) 123 - 019621

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1357 1209 Sergio dos Santos Sampaio - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Fernanda Cosenza Botelho Nogueira (OAB: 149835/SP) (FUNAP) (Fls: 06) 165 - 0260323-70.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Relator Ivan Marques - Agravante: Marcio Alexandre Costa - Agravado: Ministério Público do