Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 964 930 CAMPOS DE OLIVEIRA (OAB: 112337/SP) (Fls: 68) 150 - 0014072-87.2009.8.26.0127 - Apelação - Carapicuíba - Relator Paulo Rossi - Revisor Francisco Orlando - Apelante: Andre Luis Trinca - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Josue de Almeida (OAB: 128106/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 88) 151 - 0012480-10.2010

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 596 523 13 - 990.09.168453-8 - Apelação - Santos - Relator Francisco Orlando - Revisor Ivan Marques - Apelante: Ricardo Eugenio de Araujo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: TÂNIA CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB: 201754/SP) (Defensor Público) (Fls: 143) 14 - 990.09.170116-5 - Apelação - Assis - Rel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 843 697 159 - 990.09.291902-4 - Apelação - Presidente Prudente - Relator Ivan Marques - Revisor Teodomiro Méndez Apelante: Genilson Alberto dos Santos e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: SARA APARECIDA PRATES REIS (OAB: 132689/SP) (Defensor Constituído) (Fls: apenso) 160 - 990.10.153067-8 - Apela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1719 1185 9 - 0004288-21.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Ivan Marques - Revisor Almeida Sampaio - Apte/Apdo: Anderson Ortiz Scorza - Apte/Apdo: Ederson Gomes - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Lindomar José de Souza Junior (OAB: 265136/SP) (Fls: 156) - Advogada: Maria Victoria de Barros

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1724 1028 Musegante (OAB: 117242/SP) (Fls: 1258) 76 - 0003855-86.2009.8.26.0352 - Apelação - Miguelópolis - Relator Francisco Orlando - Revisor Alex Zilenovski - Apelante: José Sebastião Campos da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Leandro Barbosa Faria (OAB: 61458/SP) (Fls: 7 ap.02) 77 - 0000165

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 898 752 95675/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 39) 139 - 0004496-87.2008.8.26.0553 (990.09.362355-2) - Apelação - Santo Anastácio - Relator Ivan Marques - Revisor Almeida Sampaio - Apelante: Rayani Elissa Almeida Paz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Alcina Camarini Coutinho (OAB: 111069/SP) (Defensor Dativ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 615 808 143 - 993.06.006498-3 (01030427.3/6-0000-000) - Apelação - Votuporanga - Relator Ivan Marques - Revisor Teodomiro Méndez - Apelante: Leandro Aparecido Domingos de Souza - Apelado: Ministério Público - Advogado: Marcus Antônio Gianeze (OAB: 164235/SP) 144 - 993.06.011925-7 (01019129.3/5-0000-000) - Apelação - São Paulo - R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1119 778 Charleson Bispo de Araujo - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Juliana Martins de Carvalho Monnerat (OAB: 225741/SP) (Defensor Público) (Fls: 190) 43 - 0015724-16.2009.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Relator Paulo Rossi - Revisor Antonio Luiz Pires Neto - Apelante: Ministério Público do Estado d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 883 723 Fernando Marques Gomes de Oliveira (OAB: 242824/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 70) 171 - 0002490-06.2004.8.26.0244 (993.08.004920-3) - Apelação - Iguape - Relator Francisco Orlando - Revisor Antonio Luiz Pires Neto - Apte/Apdo: Benilson Braga Ferreira - Apdo/Apte: Ministerio Publico - Advogado: Ana Carolina Ribeiro Fortes (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 782 748 28 - 990.10.222496-1 - Agravo de Execução Penal - Dracena - Relator Teodomiro Méndez - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Bruno Pereira Florencio - Advogado: DJALMA MARTINS DE MATOS FILHO (OAB: 84057/SP) (FUNAP) (Fls: 18) 29 - 990.10.218598-2 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Re