Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1247 953 Brito de Oliveira - Embargante: Humberto Teixeira de Carvalho - Embargante: Jose Almeida - Embargante: Emilio Ferreira Embargante: Mauro Alves dos Santos (Espólio) - Embargante: Penison dos Santos - Embargado: Prefeitura Municipal de Santos - Advogado: Luiz Carlos Lopes (OAB: 44846/SP) - Advogada: Maria Ines dos Santos (OAB: 89803/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 928 867 - Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) (Procurador) - Advogada: MARCIA FERREIRA COUTO (OAB: 93215/ SP) (Procurador) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) (Procurador) 517 - 0460085-38.2010.8.26.0000 (990.10.460085-5) - Apelação - São Paulo - Relator J. M. Ribeiro de Paula - Revisor Edson Ferreira - Apela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1332 740 Aparecida Gaspar Rodrigues - Agravado: Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Advogado: Wagner Rodrigues (OAB: 102012/SP) - Advogado: Felipe Fonseca Fontes (OAB: 262635/SP) - Advogado: Marco Aurelio Venturini Salamão (OAB: 274135/SP) (Procurador) - Advogado: Danilo Augusto Reis Barbosa (OAB: 251549/SP) (Procurador) 101 - 0150895-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1134 1044 e outros - Advogado: NORBERTO OYA (OAB: 135630/SP) - Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) 105 - 0159016-10.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator J. M. Ribeiro de Paula Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: de Lucca Mo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1134 1045 200 - 0180194-15.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santa Adélia - Relator Burza Neto - Agravante: Joao Pedro Gomieri - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Loracy Pinto Gaspar (OAB: 46301/SP) 109 - 0182818-37.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Campinas - Relator Venicio Salles - Em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1087 745 (OAB: 98959/SP) - Advogada: MARCIA FERREIRA COUTO (OAB: 93215/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) 125 - 0207736-08.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator J. M. Ribeiro de Paula - Agravante: Tokiopar Estacionamento e Lava Rapido Ltda Me - Agravado: Subprefeito Regional de Pinheiros da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 2611 Oliveira de Matos (OAB: 296253/SP) - Advogado: Paulo David Cordioli (OAB: 164876/SP) - Advogado: Gustavo Yanase Fujimoto (OAB: 305586/SP) (Fls: 2205) - Advogado: Sylvio Cesar Afonso (OAB: 128337/SP) 22 - 1062626-49.2018.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio el

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2095 1441 Paula - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São José dos Campos - Apelado: Maria Helena Ribeiro Dionisio - Advogada: Paula Costa de Paiva (OAB: 227862/SP) (Procurador) - Advogada: Sonia Maria Fiori (OAB: 135137/SP) (Procurador) - Advogado: José Luiz de Almeida Simão (OAB: 244170/SP) (Def

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 717 720 dos Santos - Apelado: Antonio Mario Botaro - Apelado: Carlos Alberto Dian - Apelado: Carlos Valim Ferreira - Apelado: Carlos Vicente Nogueira - Apelado: Claudio Narcizo Lopes - Apelado: Euclides dos Santos - Apelado: Eunice Gomieri Apelado: Gildasio de Araujo Barreto - Apelado: Ignacio Jorenti Filho - Apelado: Jair Victor Muniz - Apel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1102 744 59 - 0155243-54.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Mogi-Guaçu - Relator J. M. Ribeiro de Paula - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Corn Products Brasil Ingredientes Industriais Ltda - Advogada: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogado: Rica