Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1237 763 225671/SP) 61 - 0035053-51.2009.8.26.0576/50000 - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Relator Osvaldo de Oliveira - Embargante: Globorr Indústria e Comércio, Importação e Exportação Ltda - Embargado: Delegado Regional Tributário de São José do Rio Preto - Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP) - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1247 947 Municipal de São Paulo - Embargado: Sineide Marques Ferrraz Pessoa e outros - Advogado: Holdon Jose Juacaba (OAB: 76439/ SP) - Advogado: Leonardo Mariano Braz (OAB: 247464/SP) 14 - 0304927-53.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator J. M. Ribeiro de Paula - Embargante: Control-log Assessoria, Logistica

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 835 787 Douglas Prado - Apelante: Joel Ferreira de Almeida - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Jose dos Campos - Advogado: Francisco Jesus da Paz (OAB: 116482/SP) - Advogado: Elisangela Soemes Bonafe (OAB: 198976/SP) 481 - 994.08.109425-1 (0813858.5/6-00) - Apelação - Presidente Epitácio - Relator Venicio Salles - Revisor J. M. Ribei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2095 1443 “Júlio de Mesquita Filho” - Advogada: Marilia Saenz Carneiro (OAB: 313351/SP) (Fls: 53) - Advogado: Geraldo Majela Pessoa Tardelli (OAB: 77852/SP) (Procurador) 294 - 9100810-15.2009.8.26.0000 - Processo Físico (994.09.236999-1) - Apelação - Pereira Barreto - Relator Osvaldo de Oliveira - Apelante: Sergio Soares de Oliveira (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2044 1728 Ferreira - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Apelado: Mauro Costa Blasco - Advogado: Renato Silveira Bueno Bianco (OAB: 199094/SP) - Advogado: Ailton Inomata (OAB: 96045/SP) 62 - 0002779-27.2014.8.26.0554 - Processo Físico - Apelação - Santo André - Relator Isabel Cogan - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1685 1009 Ribeiro de Paula - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Idaty Gonzalez Vieira Advogado: Mercival Panserini (OAB: 93399/SP) - Advogado: Ed Charles Giusti (OAB: 256574/SP) - Advogada: Pamela Munhoz dos Santos (OAB: 339502/SP) 230 - 0010648-43.2012.8.26.0576 - Apelação / Reexame Necessári

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1102 751 Gonçalves Cruz e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) (Fls: 10) Advogada: Vilma Reis (OAB: 84640/SP) (Fls: 10) - Advogado: Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB: 155915/SP) 174 - 0013457-37.2011.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator Burza Neto - Revisor Ven

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2095 1429 - Relator Isabel Cogan - Embargte: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Embargda: ARIANA BRITO DA CONCEIÇÃO (Justiça Gratuita) e outros - Advogada: Laura Baracat Bedicks (OAB: 305342/SP) (Procurador) (Fls: 97) - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) 101 - 2005515-60.2015.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para junta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2095 1433 Isabel Cogan - Agravante: RELUCIANA FIGUEIREDO COSTA - Agravado: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Agravado: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Agravado: Selecta Comercio e Industria S/A (Massa Falida) - Def. Público: Jairo Salvador de Souza - Síndico: Jorge T. Uwada (Fls: 22) - Advogado: Joao Boyadjian (OAB: 22734/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2277 1623 164 - 0004699-92.2013.8.26.0482 - Processo Físico - Apelação - Presidente Prudente - Relator Osvaldo de Oliveira Apelante: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Apelado: Dalva Vieira de Aquino - Advogada: Cassia Cristina de Paula Bragato (OAB: 124414/SP) - Advogada: Rafaela Ribeiro Rocha (OAB: 318792/SP) 320 - 0004933-6