Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 539 983 993.02.027648-3 (00399181.3/2-0000-000) - Apelação - Guaratinguetá - Relator J. Martins - Revisor Cláudio Caldeira Apelante: Justiça Publica - Apelado: Osvaldo Francisco Elias França - Advogado: Marco Aurelio Rebello Ortiz (OAB: 128811-SP) - Advogado: Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaro (OAB: 124554-SP) - Advogado: Sergio Salgad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1479 908 (OAB: 156503/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 223) 0017452-53.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator J. Martins - Revisor Encinas Manfré - Apelante: Guilherme Guiglielmin - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcelo da Cruz Mendes (OAB: 228060/ SP) (Fls: 34 -ap) 0017551-23.2012.8.26.0050 - Ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 875 804 0006431-22.2006.8.26.0590 (990.10.075952-3) - Apelação - São Vicente - Relator Amado de Faria - Apelante: Adriana da Silva Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luis Cesar Rossi Francisco (OAB: 227133/SP) (Defensor Público) (Fls: 72) 0007748-12.2009.8.26.0344 (990.10.261698-3) - Apelação -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1200 968 Oliveira (OAB: 152675/SP) (FUNAP) (Fls: 05) 0038708-08.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guararapes - Relator J. Martins - Impetrante: Ciro Adriano Regodanso Paciente: Carlos Alberto Mendes - Advogado: Ciro Adriano Regodanso (OAB: 144659/SP) 0038936-32.2009.8.26.0050 (990.10.582628-8) - Apelação - São Paulo - Relator Ribeiro dos Sa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 969 1044 0317829-72.2010.8.26.0000 (990.10.317829-7) - Apelação - São Paulo - Relator J. Martins - Revisor Camilo Léllis - Apelante: Elias Magalhães do Nascimento - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: MARIANA PAGANO GIL (OAB: 251644/SP) (Defensor Público) (Fls: 92) 0327293-23.2010.8.26.0000 (990.10.327293-5)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1670 1345 181 - 0198855-71.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Camilo Léllis - Agravante: Joao Dionisio Correia - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Thalita Verônica Gonçalves E Silva (OAB: 229704/ SP) (Defensor Público) (Fls: 89) 158 - 0199116-36.2013.8.26.0000 - Agravo de Ex

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1427 861 Toron - Impetrante: Renato Marques Martins - Impetrante: Leopoldo Stefanno Gonçalves Leone Louveira - Paciente: Farid Said Madi e outro - Advogado: Alberto Zacharias Toron (OAB: 65371/SP) - Advogado: Renato Marques Martins (OAB: 145976/SP) - Advogado: Leopoldo Stefanno Gonçalves Leone Louveira (OAB: 194554/SP) 3 - 0007598-40.2005.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1446 762 Apelante: Edson Pereira dos Reis - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Teresa Bastia Vichi (OAB: 222348/SP) (Defensor Público) (Fls: 99) 0033277-71.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator J. Martins - Revisor Grassi Neto - Apelante: Elias de Abreu Paulino - Apelado: Ministério Público

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1519 1187 Bruno Alex Ferreira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Yanko Oliveira Carvalho Bruno (OAB: 256488/SP) (Defensor Público) (Fls: 04) 0135909-63.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Relator J. Martins - Impetrante: L. M. T. - Paciente: E. A. R. - Def. Público: Lucas Marques Trindade

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1546 886 0003596-54.2011.8.26.0083 - Apelação - Aguaí - Relator J. Martins - Revisor Encinas Manfré - Apte/Apdo: Joaquim Pereira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Carla Cristina Dalcin Pires (OAB: 272609/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 67) 0003676-30.2008.8.26.0695 - Apelação - Atibaia - Relat