3.434 resultados encontrados para relator j. martins - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1642 874 79 - 0067724-51.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator J. Martins - Revisor Encinas Manfré - Apelante: Leandro de Souza Alves e outro - Apelante: Carlos Cesar Santos de Araujo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Amanda Cavalcante Fervença (OAB: 221139/SP) (Defensor Público) (Fls: 271) -
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1035 663 SANTOS (OAB: 157302/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 54) 132 - 0022691-42.2008.8.26.0482 (990.10.288900-9) - Apelação - Presidente Prudente - Relator J. Martins - Apelante: Marcelo Aparecido da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: EVANIA VOLTARELLI (OAB: 167522/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 88) 133
Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1703 979 71 - 0008606-23.2011.8.26.0619 - Apelação - Taquaritinga - Relator J. Martins - Revisor Encinas Manfré - Apte/Apdo: Clodomiro de Oliveira Silva - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Thomaz Fernando Gabriel Souto (OAB: 265729/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 1568) 72 - 0016724-51.2009.8.26.0071 - Apela�
Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1703 980 90 - 0003916-58.2007.8.26.0370 - Apelação - Monte Azul Paulista - Relator J. Martins - Revisor Encinas Manfré - Apelante: Rejane Aparecida Gabriel - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcio Antonio Momenti (OAB: 141795/SP) 91 - 0004694-95.2011.8.26.0270 - Apelação - Itapeva - Relator J. Martins
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1035 661 96 - 0159903-91.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Piracicaba - Relator J. Martins - Impetrante: NELSON MANOEL Paciente: Elias Dias Lima - Advogado: NELSON MANOEL (OAB: 81527/SP) 97 - 0142980-87.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Penápolis - Relator J. Martins - Impetrante: Antonio Aparecido Pascotto - Paciente: Aparecida Verônica
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 999 791 CAMARGO - Paciente: Paulo Rogerio Pollak - Advogado: HERCULES ROTHER DE CAMARGO (OAB: 51126/SP) 109 - 0148662-23.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarulhos - Relator J. Martins - Impetrante: JOSE LUIZ MAFFEI Paciente: Gabriel dos Reis Santos Azevedo - Advogado: JOSE LUIZ MAFFEI (OAB: 88192/SP) (FUNAP) 110 - 0001461-49.2009.8.26.0177 (
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1210 744 (Fls: 188) 0053686-87.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator J. Martins - Impetrante: Thalita Verônica Gonçalves E Silva - Paciente: Jefferson Braga Gonçalves - Advogada: Thalita Verônica Gonçalves E Silva (OAB: 229704/SP) (Defensor Público) 0056336-10.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator J. Mart
Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1642 883 Cristina de Jesus Ferreira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti (OAB: 284780/SP) (Defensor Público) (Fls: 02) 244 - 0204101-48.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator De Paula Santos - Agravante: Thiago Valdo Andrade - Agravado: Ministéri
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1007 831 158 - 0027850-97.2008.8.26.0309 (990.10.364015-2) - Recurso em Sentido Estrito - Jundiaí - Relator J. Martins - Recorrente: Sebastião Berto Gonçalves - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: MERCIO DE OLIVEIRA (OAB: 125063/SP) (Fls: 47) 159 - 0456843-71.2010.8.26.0000 (990.10.456843-9) - Termo Circunst
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1007 832 Léllis - Apelante: Valdair Ribeiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: VERA SILVIA VIVEIROS LEAL (OAB: 107111/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 55) 176 - 0038215-65.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator J. Martins - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agrav