3.434 resultados encontrados para relator j. martins - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1016 787 80 - 0434741-55.2010.8.26.0000 (990.10.434741-6) - Apelação - Relator Euvaldo Chaib - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Marcel da Silva Gonzaga - Advogado: WILSON CARUSO (OAB: 83245/SP) (Fls: 64) Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1401 PRÓXIMOS JULGA
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1431 694 0019178-08.2011.8.26.0047 - Apelação - Assis - Relator J. Martins - Revisor Encinas Manfré - Apelante: Flavia Cristina Pereira de Mattos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Sergio Afonso Mendes (OAB: 137370/SP) (Fls: 71) 0019707-73.2010.8.26.0625 - Apelação - Taubaté - Relator J. Martins - Revis
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1546 890 Reis Batista - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Sandra Maria Shiguehara Tibano (OAB: 256487/SP) (Defensor Público) (Fls: 06) 0160913-05.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Andradina - Relator Encinas Manfré - Agravante: Alex Junio Leite da Silva - Agravado: Ministério Público do Es
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 805 957 990.10.263164-8 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Pedro Gagliardi - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Wellington Luis Alves - Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público) (Fls: 35) 990.09.244529-4 - Recurso em Sentido Estrito - Guarulhos - Relator Am
TJSP 03/03/2015 - Pág. 1371 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1837 1371 Estado de São Paulo - Agravado: Adriano Santos Teixeira - Advogado: Eduardo Ciaccia Rodrigues Caldas (OAB: 349334/SP) (Defensor Público) (Fls: 55) 86 - 0056129-40.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Vicente - Relator J. Martins - Agravante: Mustafa Domingues de Oliveira - Agravado: Ministério Público do Estado d
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1016 794 das Graças Gonçalves Correa (OAB: 270094/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 143) - Advogado: THIAGO ANTONIO BANHATO (OAB: 258321/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 143) 0030304-80.2010.8.26.0050 (990.10.540034-5) - Apelação - São Paulo - Relator J. Martins - Revisor Camilo Léllis Apelante: Ronaldo Cipriano da Silva Junior - Apelado: Minist
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 875 806 0464151-61.2010.8.26.0000 (990.10.464151-9) - Habeas Corpus - Paraguaçu Paulista - Relator J. Martins - Impetrante: VILMAR FRANCISCO SILVA MELO - Paciente: Rafael Henrique Zomignam Carvalho - Advogado: VILMAR FRANCISCO SILVA MELO (OAB: 262172/SP) 0464588-05.2010.8.26.0000 (990.10.464588-3) - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Rib
Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1594 886 0200263-97.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarulhos - Relator De Paula Santos - Impetrante: Fábio Menezes Ziliotti Impetrante: Marco Aurélio Gonçalves Cruz - Paciente: Adnan Jamil Chokr - Advogado: Fábio Menezes Ziliotti (OAB: 213669/SP) - Advogado: Marco Aurélio Gonçalves Cruz (OAB: 250165/SP) 0200733-31.2013.8.26.0000
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 765 575 235 - 990.10.093861-4 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator J. Martins - Revisor Beatriz Braga - Apelante: Francisco Fructuoso de Oliveira - Apelado: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - Advogado: waldo adalberto da silveira junior (OAB: 27339/SP) (Fls: 36) - Advogado: Marcelo Silva Bonani (OAB: 270457/SP) 236 - 990.10.095211-
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1040 726 Santos - Apelante: Luiz Henrique do Espirito Santo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: MARCELO LEONEL DA SILVA (OAB: 174577/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 30) 0009786-59.2008.8.26.0270 (990.10.288776-6) - Apelação - Itapeva - Relator Camilo Léllis - Apelante: Agnaldo Rodrigues dos Santos - Apelado: