Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1334 685 Fernando Alvares Ribeiro - Embargdo: Colenda 15ª Câmara de Direito Criminal - Advogada: Lilian Cristina dos Santos Gerolin Conway (OAB: 267688/SP) (Fls: 121) - Advogada: Maria Cristina Borsato (OAB: 212796/SP) (Fls: 121) 0003535-91.2010.8.26.0484 - Apelação - Promissão - Relator J. Martins - Revisor Miguel Marques e Silva - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1418 831 0000043-92.2012.8.26.0073 - Apelação - Avaré - Relator J. Martins - Revisor Miguel Marques e Silva - Apelante: Franciane Francisco - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Gustavo Rodrigues Minatel (OAB: 239441/SP) (Defensor Público) (Fls: 87) 0000065-08.2010.8.26.0531 - Apelação - Santa Adélia - Rel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 698 557 municipio de campos do jordao - Apelado: Assoc dos Artesoes Estancia C do Jordao - Advogada: ANA MARIA DA SILVA MIRANDA (OAB: 94816/SP) 202 - 990.10.048882-1 - Apelação - Santos - Relator Carlos Giarusso Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Transmodal Operações de Transportes Ltda - Advogada: ROSA MARIA COS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1716 1176 7 - 0000202-25.2012.8.26.0238 - Apelação - Ibiúna - Relator Camilo Léllis - Revisor Amaro Thomé - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Jarbas Mendes da Silva - Advogada: Eliana Aparecida Ferracini (OAB: 268717/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 133) 85 - 0000245-62.2013.8.26.0161 - Apelação - São Paul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1679 941 0002663-87.2010.8.26.0642 - Apelação - Ubatuba - Relator J. Martins - Revisor Encinas Manfré - Apelante: Rafael do Prado Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Eugenia Cavalcanti Araujo (OAB: 144249/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 66) 0002976-72.2011.8.26.0073 - Apelação - Avaré - Relator

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1016 793 SP) (Defensor Constituído) (Fls: 1754) 0016068-67.2004.8.26.0363 (993.08.036732-9) - Apelação - Mogi-Mirim - Relator Camilo Léllis - Revisor Ribeiro dos Santos - Apelante: Helder Alves dos Santos - Apelado: Ministerio Público - Advogado: Luciana Selber Barioni (OAB: 156524/SP) 0016733-07.2010.8.26.0482 - Apelação - President

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1938 2173 - Apelante: Robson Souza Pereira e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Natasha Teixeira Gonçalves de Souza (OAB: 329885/SP) (Defensor Público) (Fls: 175) 63 - 0017817-29.2014.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Relator J. Martins - Revisor Francisco Orlando - Apelan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1479 909 Lima Ramos (OAB: 252022/SP) (Defensor Público) (Fls: 112) 0038154-20.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Encinas Manfré - Revisor De Paula Santos - Apte/Apdo: C. C. de F. E. - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Eduardo Jacomo Teixeira (OAB: 295475/SP) (Defensor Público) (Fls: 196) 0038796-61.2011.8.26.007

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1540 897 (OAB: 225351/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 50) 0039876-89.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator J. Martins - Revisor Encinas Manfré - Apelante: Antonio Santana Oliveira e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Vivian Monsef de Castro (OAB: 265820/SP) (Defensor Público) (Fls: 151) 00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1627 783 7 - 7002374-34.2013.8.26.0576 - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Relator J. Martins - Agravante: Bruno Henrique da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Leandro de Castro Silva (OAB: 258372/SP) (Defensor Público) (Fls: 20) 8 - 0076501-88.2013.8.26.0050 - Recurso em Sentido