3.434 resultados encontrados para relator j. martins - data: 27/08/2025
Página 18 de 344
Encontrado no site
Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1408 747 4 - 0020270-94.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Praia Grande - Relator Lauro Mens de Mello - Impetrante: Lais Cristine Cavalcanti - Paciente: Rodrigo Santana Barros 5 - 0001337-09.2011.8.26.0238 - Recurso em Sentido Estrito - Ibiúna - Relator Walter de Almeida Guilherme - Recorrente: Elio Rodrigues de Camargo - Recorrido: Ministério
TJSP 17/04/2015 - Pág. 1340 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1868 1340 Santos de Jesus - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Mario Augusto Carvalho de Figueiredo (OAB: 291753/SP) (Defensor Público) 5 - 0114108-72.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Alex Zilenovski - Revisor Diniz Fernando - Apte/Apdo: Fernando Rodrigues de Oliveira - Apte/Apdo: Benedito Fe
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1389 614 0001936-88.2012.8.26.0568 - Apelação - São João da Boa Vista - Relator Grassi Neto - Revisor Walter de Almeida Guilherme - Apte/Apdo: Maria Alves Dias de Souza - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos Eduardo Perilo Oliveira (OAB: 127537/SP) (Fls: 54) 0001959-55.2009.8.26.0498 - Apelação - Ri
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1389 620 Braulio de Assis (OAB: 62592/SP) (Fls: 526) - Advogada: Adriana Bettin (OAB: 120723/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 303) 0024956-21.2010.8.26.0361 - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Grassi Neto - Revisor Walter de Almeida Guilherme - Apelante: Luiz Fernando Gerevini - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1489 782 Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Anderson Freire Amaral - Apdo/Apte: Jordão dos Santos Batista - Advogada: Lia Valeria Dias de Lemos (OAB: 132501/SP) (Fls: ´5) - Advogada: Nadia Tafarelo Soares (OAB: 99517/SP) (Defensor Público) (Fls: 159) 0021303-13.2006.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Lu
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1418 839 BRUNO HADDAD GALVÃO - Paciente: Marcia dos Santos - Advogado: BRUNO HADDAD GALVÃO (OAB: 264412/SP) (Defensor Público) 0023008-07.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Miguel Marques e Silva - Revisor Walter de Almeida Guilherme - Apelante: Jairo Vieira dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1528 753 0013116-75.2012.8.26.0609 - Apelação - Taboão da Serra - Relator J. Martins - Revisor Encinas Manfré - Apelante: Adriano da Silva Gomes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Elza Carvalheiro (OAB: 166982/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 42) 0014144-56.2012.8.26.0002 - Apelação - São Paulo - Relator P
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1464 969 0103812-10.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Itapetininga - Relator J. Martins - Agravante: Douglas Fabiano Carneiro Pepato - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Michelle Boaventura Cordeiro (OAB: 242002/SP) (Defensor Público) (Fls: 11) 0103995-78.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Roqu
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 963 705 SP) (Fls: 88) - Advogado: EVERALDO CECILIO (OAB: 299143/SP) (Fls: 88) 0004648-96.2009.8.26.0296 (990.10.352826-3) - Apelação - Jaguariúna - Relator Ribeiro dos Santos - Revisor Poças Leitão - Apelante: Adalberto Alves da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Paulo Elian de Oliveira (OAB: 112185
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 713 612 Nishizaki (OAB: 180163/SP) 100 - 994.09.262990-6 (0958592.5/0-00) - Agravo de Instrumento - Tatuí - Relator Marcondes Machado - Agravante: Curtume Sul Paulista - Agravado: Prefeitura Municipal de Tatui - Advogado: Katiusca Lorenzetti (OAB: 224798/SP) Advogado: Wagner Lorenzetti (OAB: 213347/SP) - Advogado: Paulo Roberto Gonçalves (OA