Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2521 1944 Seguiu-se com réplica (pp. 121/125).A parte autora interpôs impugnação de assistência judiciária (pp. 126/128) sobre a qual a requerida se manifestou (pp. 131/134).Por fim os autos vieram conclusos.Relatados no essencialFUNDAMENTO E DECIDOO feito merece julgamento no estado em que se encontra, uma ve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 1152 mas enquanto ainda estava pendente de julgamento perante o STJ o primeiro recurso especial interposto em face do primeiro v. acórdão. 4 - Destaca-se ainda que, logo após a interposição do segundo recurso especial pela requerida IANSA (e antes da prolação da respectiva decisão acerca do juízo de ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2490 2856 CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), SUELI PINHEIRO (OAB 50535/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/ SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP) Processo 1000769-50.2017.8.26.0695 - Procedimento Comum - Erro Médico - Wagner Rodrigues da Silva - Diego da Costa Asthur - - Hospital Albert Sabin - Tr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2698 838 o seu pedido, tendo em vista que por decisão de fls. 84/85 ficou autorizada a praticar os atos da empresa individual, mediante prestação de contas. No mais, cumpra integralmente a decisão de fls. 84/85, no prazo de vinte dias, regularizando, ainda, a representação processual dos cônjuges dos herdeiros casados. I

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2798 3251 P.R.I. - ADV: DAIRUS RUSSO (OAB 227611/SP), JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 309656/SP) Processo 1002369-74.2019.8.26.0004 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco J Safra S/A - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus efeitos de direito, a desistência da ação, a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2808 3674 Processo 0008714-95.2018.8.26.0008 (processo principal 1017863-69.2016.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Antonio Francisco Cardoso de Medeiros - - Bruna Coki de Oliveira - Gt 6 Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Ciência ao exequente e seu patrono Drª Paula Vaniqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2872 625 contratuais mencionadas pelo requerido (10.1.2; 12.1; 12.2 e 12.3 - pp. 55 e 57/58) não são suficientemente claras a respeito do encargo em comento, razão pela qual não se prestariam a lastrear o pretendido repasse (art. 46, CDC). Já em relação à questão da indenização por dano moral, o pedido será

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2872 630 especialmente a taxa judiciária de distribuição (1% sobre o valor da causa, observando o valor mínimo de 05 UFESPs: R$132,65) e a taxa judiciária de preparo recursal (4% sobre o valor da causa, ou sobre o valor da condenação líquida, observando o valor mínimo de 05 UFESPs: R$-132,65). Assim, o valor f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2872 640 não havendo que se falar em litigância de má-fé. Dispositivo da Sentença: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE em parte os pedidos formulados por CAMILA GAINO CABRINI em face de BRNPAR EMPREEENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e o faço para, confirmada a liminar, declarar inexigível o encargo relativo à individua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2872 643 Privado. Julgado em 19/3/2019) “APELAÇÃO CÍVEL - Compromisso de compra e venda - Ação pretendendo o cancelamento da cobrança da taxa de atribuição de anuidade - Sentença de improcedência - Taxa que corresponde à despesa decorrente da individualização da matrícula da unidade, que está inserida