Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2869 1010 o valor da causa, observando o valor mínimo de 05 UFESPs: R$-132,65) e a taxa judiciária de preparo recursal (4% sobre o valor da causa, ou sobre o valor da condenação líquida, observando o valor mínimo de 05 UFESPs: R$-132,65). Assim, o valor final do preparo será de no mínimo R$-265,30 em 2019. Em 2�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 1606 REAJUSTE NO CONTRATO. ABUSIVIDADE. RECURSO NÃO PROVIDO. Plano de saúde. Idosa. Possibilidade de reajustamento das mensalidades. Precedente do Eg. STJ. Reajuste por mudança de faixa etária. Questão decidida pelo Egrégio Superior Tribunal de Justiça. Superveniente julgamento de recurso em regime repeti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 3709 Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Jose Marcos Ferreira - Oi Móvel S/A - Ante o exposto, JULGO EXTINTA a fase de cumprimento de sentença, remetendo o credor à habilitação de seu crédito junto ao Juízo concursal da recuperação judicial. Nos termos dos itens 1 e 2 do Comunicado Conjunto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 4178 ocorrência. Devolução de valores pagos a maior. Aplicação do prazo prescricional decenal. Art. 205, CC. Termo inicial no vencimento da última parcela. Prejudicial afastada. COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. RESTITUIÇÃO DE VALORES. Atraso. Inexistência de atraso na entrega do imóvel. Validade da cláus

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 3770 de acordo com o portal da transparência da Prefeitura, cuja consulta segue adiante anexada. Assim sendo, razoável que a pensão alimentícia seja fixada em 25% de seus rendimentos líquidos ou 50% do salário mínimo, para a hipótese de desemprego ou trabalho sem vínculo empregatício, tornando definitivos os alimen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 3723 - Vistos. Emende-se a petição inicial, nos termos da manifestação ministerial retro. Para cumprimento, assinalo o prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial, extinção e consequente arquivamento. Int. - ADV: ADRIANA NUNES LIMONGE (OAB 404307/SP) Processo 1025185-42.2022.8.26.0005 - Guarda de F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 3438 - - J.C.A.M. - - L.E.S. - - D.P. - - E.S.S.I.O. e outros - Fica intimada a parte requerente a cumprir o ato ordinatório de fl.(s) 5528 no DERRADEIRO prazo de 5 dias. - ADV: EBERTON GUIMARÃES DIAS (OAB 312829/SP), ROBERTO APARECIDO ROSSELI (OAB 84816/SP), EMERSON CORTEZIA DE SOUZA (OAB 208632/SP), MARLON LU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 2576 embora ocorrido lançamento da movimentação de devolução da carta precatória ao juízo deprecante. Assim, comunique-se ao juízo deprecante sobre a devolução à origem nos termos do Comunicado CG nº 1951/2017, inclusive encaminhado senha de acesso. Int. - ADV: JUSUVENNE LUIS ZANINI (OAB 399243/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 808 à destruição, ocultação ou desvio de bens ou artifícios com vista a fraudar eventual execução. Na verdade, há temores de ordem meramente subjetiva da autora que no futuro o réu não cumpra com eventual obrigação voluntariamente e também não disponha/ou oculte patrimônio para fazer frente à d�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 5119 de tutela, contestação, réplica, indicação de provas, apelação, contrarrazões, pedido de bloqueio/penhora, citação por edital, entre outras), evitando o protocolo como simples petição diversa. As petições corretamente cadastradas receberão tratamento prioritário, já que proporcionarão a rá