Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2443 134 alimentante/alimentado é que a pensão alimentícia poderá ser modificada, o que não foi demonstrado suficientemente pela autora, ao menos em sede de cognição sumária.Dessa forma, indefiro o pedido de tutela de urgência postulado na inicial, não se olvidando de que o mesmo poderá ser reapreciado poster

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2489 73 20 de março de 2018, às 14 horas e 20 minutos, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, localizado no Edifício deste Fórum, piso superior, na Rua Capitão Antonio Augusto Maciel, 130 - Centro - Igarapava-SP, intime-se o(a)(s) réu(ré)(s) para comparecimento. O(A)(s) patrono(a)(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2678 1551 os autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, localizado na Av. São Francisco de Assis, nº. 218, Jardim São José, Prédio II, sala 13, campus da Universidade São Francisco, Bragança Paulista, para designação de audiência de mediação. 4.Cite-se a parte ré por mandad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1929 145 no valor de R$1420,00. Não existindo identidade de objeto, não há que se falar em dependência. Assim, tornem os autos ao Distribuidor para que proceda à distribuição livre. Int. - ADV: KLAUS PHILIPP LODOLI (OAB 333457/SP) Processo 1003401-39.2014.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1934 1150 Processo Civil, além de tratar-se de matéria exclusivamente de direito, que prescinde de outras provas. Uma vez preenchidos os pressupostos processuais e as condições da ação, passo à análise da matéria de fundo. No mérito, a demanda deve ser julgada PARCIALMENTE PROCEDENTE, pelos motivos que passo a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1915 242 ilegitimidade passiva ad causam. No mérito, afirmou que não pode responder perante os autores por obrigações pelas quais não se responsabilizou contratualmente. Por fim, pediu pela total improcedência dos pedidos dos autores (fls. 270/294). Juntou documentos (fls. 295/308). Houve réplica (fls. 314/317)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1940 2648 deve ser remunerado com aquele valor que era desembolsado quando ainda estava na ativa. Cumpre anotar que a própria ré, e ainda que indiretamente o próprio autor, reconhecem que este contribuía para a fruição do plano de saúde mediante o custeio de percentual mínimo de seu salário, o que pode ser vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1906 2391 que condena as rés a manterem o plano do autor nas mesmas condições de cobertura assistencial e preço. Ausência de obscuridade ou julgamento extra petita. Sentença que não deve ser anulada. Artigo 31 da Lei nº 9.656/98 que garante a mesma cobertura, mas não o mesmo preço. Elementos dos autos que co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1892 226 consumidores, contribuindo para o desenvolvimento das ações de saúde no País” (art. 3º). No caso de planos coletivos, dado, em tese, o livre poder de negociação entre as pessoas jurídicas, contratante e contratado, caberia à agência reguladora somente monitorar os reajustes aplicados, que deveriam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1958 152 (Apelação nº 0006568-96.2012.8.26.0071, 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, Relator James Siano, j. 26 de junho de 2013). Previsto o prazo para entrega das obras em abril de 2011 ou 19 (dezenove) meses após o financiamento, de acordo com o primeiro contrato, plenamente