Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1632 1592 fevereiro de 1950. P.R.I. - ADV: LUÍS CARLOS ROCHA JÚNIOR (OAB 167132/SP) Processo 0001606-08.2011.8.26.0607 (607.01.2011.001606) - Despejo - Locação de Imóvel - Luiz Pisera Buzo - Juliano Cesar Monzani - Vistos. Nos termos da Portaria n.º 02/09 deste Juízo, que cria o Setor de Conciliação do Foro Dis

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1640 1902 OLIVEIRA TAVARES (OAB 253947/SP) Processo 0056818-15.2013.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Regulamentação de Visitas - A.M.L. - Ciência do Mandado Devolvido Negativo - ADV: FRANCISCO LUIS MIRANDA GRANATO (OAB 223970/SP) Processo 0058254-09.2013.8.26.0002 - Interdição - Tutela e Curatela - C.D.P. - Ciência do of

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1401 2112 113790/SP), DANIEL KOITI YOSHINAGA (OAB 242558/SP), ALMIRA MARIA CARDOSO GARCIA (OAB 53753/SP) Processo 0046849-10.2012.8.26.0002 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - V. F. R. dos S. - N. R. dos S. - Fls 40: Homologo o presente acordo , para que produza seus jurídicos e legais efeitos, julgando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1566 425 Lei nº 10.782, de 09 de março de 2001. Daí decorre que o pedido atende o requisito da verossimilhança do direito, vez que os elementos trazidos aos autos pelo(a) autor(a) nesta fase processual comprovam os pressupostos previstos na lei. De outra face, presente também o requisito do fundado receio de dano

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1789 896 MICHELI (“Derecho Procesal Civil”, Buenos Aires, EJEA, 1970, vol. I, nº 20, p. 78). Com relação à antecipação de tutela (CPC, arts. 273 e 461), a lei exige requisitos simétricos aos da tutela cautelar, que são: a) a prova inequívoca do direito da parte e a verossimilhança de suas alegações (a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1794 113 novecentos e cinquenta e três reais e dezesseis centavos), com correção monetária a partir do desembolso e juros de mora de 1% ao mês a partir da citação, vedado o reembolso em dobro, porque a cobrança não decorreu de erro grave e inescusável das requeridas e tampouco má-fé. Nesse sentido: “CO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1484 1249 As partes deixaram de se manifestar quanto à necessidade de produção de outras provas. Este é o relatório. D E C I D O A preliminar de incompetência absoluta já foi analisada e acolhida pelo E. Juízo do Estado de Porto Alegre-RS. Com relação àquela de nulidade do contrato, verifico que ela se confun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1500 819 valores cobrados a título de suposta corretagem. Com a inicial vieram os documentos de fls. 14/46. A ré devidamente citada apresentou contestação às fls. 49/76. Réplica às fls. 112/122. É O RELATO DO NECESSÁRIO. DECIDO. O feito comporta julgamento no estado em que se encontra, sendo desnecessária a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1498 697 relação havida entre as partes é de consumo. Assim, necessária a análise do contrato à luz do Código de Defesa do Consumidor. Não obstante, é preciso ter em mente o princípio do pacta sunt servanda, sob pena de insegurança das relações jurídicas, cabendo a revisão do contrato na hipótese de oner

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1526 1917 cartório. - ADV: RAFAEL SANTOS GONÇALVES (OAB 244544/SP) Processo 0007965-56.2008.8.26.0161 (161.01.2008.007965) - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação Garra Entregas Rápidas Ltda - - Alair Torres de Barros - - Jurema Aparecida de Araújo Barros - Amico Saúde Ltda - ordem 1327/08. Vis