Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2840 621 esta continua lhe cobrando taxas de manutenção, como se o Autor ainda fosse seu associado. Pleiteou a concessão de tutela de evidência para suspensão da exigibilidade da mensalidade, e ao final a procedência da ação, com a consequente resilição da relação jurídica e declaração de inexigibilidade do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2852 1526 Processo 1003942-56.2019.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Uso - Associação de Proprietários do Residencial Terras de Santa Cruz - Manifeste-se a parte autora, em tempo hábil, acerca do AR de fls. 38, o qual foi assinado por terceira pessoa. - ADV: TÉRCIO DE OLIVEIRA CARDOSO (OAB 189695/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2857 146 da conta bancária, determino ao Banco do Brasil S/A - Agência Ilhabela - a abertura de conta poupança para o recebimento das prestações, devendo a(o) representante legal da parte autora, com cópia desta decisão obtida por meio do sistema e-SAJ ou no balcão de atendimento desta Vara, comparecer à insti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 2094 Processo 1007042-92.2014.8.26.0099 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Bradesco S/A - Anjos e Campos Alimentos Ltda ME - - Mariele Cristine Campos dos Anjos - - Marcos Vinicius dos Anjos - Vistos. Tendo em vista o reconhecimento pelo credor do cumprimento da obriga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 245 ou à SEFAZ. Assim, para a homologação da partilha, este Juízo não exigirá do(a) inventariante, neste processo, providências referentes ao pagamento do imposto ou obtenção de isenção junto ao Fisco. Nada impede que a parte interessada, se desejar, desde logo busque junto ao Posto Fiscal a soluçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2887 1560 antecipatória, por constituir uma medida excepcional, exige requisitos rígidos para sua concessão e estes estão previstos no caput da Lei Processual Civil. Destarte, o CPC estabelece como requisitos para a antecipação dos efeitos da tutela a existência de elementos probatórios capazes de convencer o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 1791 ementado: HABEAS CORPUS. PROCESSUAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. AMEAÇA E VIAS DE FATO. CITAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO. APLICATIVO DE CELULAR ‘WHATSAPP’. PANDEMIA. SITUAÇÃO EXCEPCIONAL. PREVISÃO EM NORMA DO TRIBUNAL A QUO. CIÊNCIA INEQUÍVOCA DO RÉU ACERCA DOS TERMOS DA ACUSAÇÃO. PREVISÃO LEGAL. NULID

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 1460 contratos, a que se destinou os valores recebidos e quais os gastos ocorridos nos últimos anos; A autora nunca recebeu quaisquer frutos decorrentes do arrendamento rural. Sob tais fundamentos, requereu a prestação de contas dos frutos/contratos proveniente do imóvel rural de matrícula n° 1641, bem como

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2774 112 requerer a retificação por meio de procedimento judicial.” Nesse sentido, veja o amparo jurisprudencial: APELAÇÃO CÍVEL. REGISTRO DE IMÓVEIS. AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE ÁREA E REGISTRO. REGISTRO DE IMÓVEIS. RETIFICAÇÃO DE MATRÍCULA. A providência para alterações de registros ou averbações no ofício de imóvei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 846 de saúde gerido pela requerida e que o segundo, seu filho, também é benefíciário, na qualidade de dependente. Ocorre que o filho do segundo demandante, MAURÍCIO RAPOSO DE BARROS MARTINS, nasceu em 05/12/2022 e, ao tentar a inclusão deste último no plano de saúde, em 21/12/2022, obteve a recusa do plano