262 resultados encontrados para relator lauri caetano - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7014/2020 - Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 196 DJe 15.09.2008. Relator Ministro ALDIR PASSARINHO JUNIOR). POSSESSÓRIA - REINTEGRAÇÃO - LIMINAR - CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA RESOLUÇÃO EXPRESSA - INVALIDADE DO ATO EM RELAÇÃO AO COMPOSSUIDOR - Exercida a posse por força de contrato de promessa de compra e venda, inadmissível a reivindicatória contra o promissário-comprador sem prévia ou simultânea rescisão do contrato, haja v
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1948 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 SE NEGUE A EXISTENCIA DE UMA CONSTRUCAO EM ALVENARIA SOBRE O IMO VEL ARREMATADO (NAO AVERBADA NA MATRICULA RESPECTIVA), TAL NAO CO NFERE A AGRAVADA O DIREITO A RETENCAO DO IMOVEL ATE ULTERIOR INDE NIZACAO, EM DETRIMENTO DO TERCEIRO ADQUIRENTE, QUE ARREMATOU O BE M POR FORCA DE PUBLICO LEILAO (ART. 30 DA LEI 9.514/97). EVENTUAL PRETENSAO INDENITARIA DA FIDUCIANTE AGRAVAD
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 201301971868 REQUERENTE: MARIA SEBASTIANA DE PAULA REQUERIDO: MA RIA DAS DORES MOREIRA E OUTROS NATUREZA: USUCAPIAO D E S P A C H O VERIFICA-SE QUE OS CONFRONTANTES DOS IMOVEIS USUCAPIENDOS NAO F ORAM TODOS CITADOS, O QUE E IMPRESCINDIVEL. DESTA FORMA, CITE-SE O REPRESENTANTE DO ESPOLIO DE ABNER MANUEL DE PAULA, CASO HAJA IN VENTARIO (ART. 12, V, CPC), OU SEUS HERDEIRO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2334 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/08/2017 NATUREZA REQUERIDO REQURENTE ADV REQDO : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE CURADOR ADV REQDO : : : : : : : Publicação: quarta-feira, 23/08/2017 NULIDADE TITULO CAMBIAL ZAIR JORGE ASSAD FILHO COOPERATIVA CENTRAL AGROPECUARIA DE DESENVOLVIME 11837 GO - MANOEL ARAUJO DE ALMEIDA 13780 GO - EDINA GOMES AMORIN 35818 PR - CLAUDIA ULIANA ORLANDO ADV REQTE : 20178 GO - DARIANE FATIMA BARU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1921 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 E ENTENDER PERTINENTES CONFORME DETERMINA O ARTIGO 19 DO CODIGO DE PROCESSO CIVI L , EM CONSONANCIA COM OS ENTENDIMENTOS DOUTRIN ARIO E JURISPRUDENCIAL 1 , FIXO OS HONORARIOS D O CAUSIDIC O NOME AD O EM R$ 700,00 ( SETECENTOS REAIS), QUE DEVE M SER RECOLHIDOS PELA PARTE AUTORA EM CONTA JUDICIAL VINCULADA AO PROCESSO, COM C O MPROVACAO NOS AUTOS DENTRO DE 10 (DEZ) DIA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1519 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/04/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/04/2014 LATIVA AO SEGURO DPVAT POSTO QUE SOFREU ACIDENTE QUE LHE DEIXOU C OM SEQUELAS PERMANENTES E IRREVERSíVEIS. ENTRETANTO, EM CONSULTA AO SPG VERIFIQUEI AçãO DE COBRANçA ENTRE AS MESMAS PARTES PROTOCO LADA NA 5° VARA CíVEL DE APARECIDA DE GOIâNIA, INCLUSIVE COM SENT ENçA Já PROFERIDA. CONSOANTE INTELIGêNCIA DO ARTIGO 253, II DO Có DIGO DE PROCESSO CIVIL: ART. 25
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.274 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 6912 expectativa para a autora, pelo menos em tese, de obter com a presente ação situação mais vantajosa do que aquela já existente (utilidade), e de ser necessária a via eleita para alcançar essa vantagem (necessidade). Ressalte-se o que dispõem os artigos 321, parágrafo único, e 485, inciso I, ambos do Código de Processo Civil, litteris: Art. 321 (...) Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7035/2020 - Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 280 DJe 15.09.2008. Relator Ministro ALDIR PASSARINHO JUNIOR). POSSESSÓRIA - REINTEGRAÇÃO - LIMINAR - CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA RESOLUÇÃO EXPRESSA - INVALIDADE DO ATO EM RELAÇÃO AO COMPOSSUIDOR - Exercida a posse por força de contrato de promessa de compra e venda, inadmissível a reivindicatória contra o promissário-comprador sem prévia ou simultânea rescisão do contrato, haja
Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1897 1932 - ADV: FABRICIO ASSAD (OAB 230865/SP) Processo 1002566-72.2015.8.26.0132 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A - Auta Aparecida Consoni - Vistos. Banco Volkswagen S/A propôs a presente Busca e Apreensão Em Alienação Fiduciária em face de Auta Apare
2533/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 5917 DENOMINAÇÃO INCORRETA DA PEÇA EM PJE. Resolução CSJT 185, de 24 de março de 2017, Arts. 12, §2º, 13, §2º e 15, BARRA MANSA, 6 de Agosto de 2018 combinados. Cabe ao peticionário zelar para que o "tipo de documento" indicado no sistema PJE guarde correlação com o LAURA MARIA GUIMARAES SALIMENA Sentença conteúdo do documento implantado voluntariamente. N�