6.681 resultados encontrados para relator lecir manoel - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
Edição nº 141/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de julho de 2015 RECURSO. I - Tratando-se de ação envolvendo interesse de menor, determina-se a competência territorial pelo disposto no artigo 147 do ECA, que prevê o processamento do feito no domicílio dos pais ou responsáveis e, na falta deles, no lugar onde se encontra a criança. II - Tal regra, no entanto, deve ser interpretada em conformidade com o princípio da prioridade absoluta preconizado no artigo 227
Edição nº 185/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de outubro de 2014 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2014.05.1.008193-8 - Busca e Apreensao Em Alienacao Fiduciaria - A: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. Adv(s).: MG088562 - Frederico Alvim Bites Castro. R: FABIO DE JESUS SOUZA. Adv(s).: DF008765 - Eduardo Milen Viegas. Trata-se de ação de busca e apreensão. Deferida a medida liminar, o veículo foi apreendido e entregue à parte autora. A parte ré apresenta petição �
TJDFT 13/12/2013 - Pág. 1104 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 237/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 Nº 2013.13.1.007761-3 - Obrigacao de Fazer - A: ROBERTA CRISTHINA TORRES DE MOURA. Adv(s).: DF041326 - SERGIO LUIZ BERTIN JUNIOR. R: SULAMERICA SEGURO SAUDE e outros. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S/A. Adv(s).: (.). DESPACHO - 1. Na forma dos artigos 798 e 799 do CPC, intime-se a autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, deposite em Juízo, a título de cau
Edição nº 127/2011 Brasília - DF, quinta-feira, 7 de julho de 2011 Nesta data, faço estes autos conclusos ao MM Juiz de Direito Flávio Fernando Almeida da Fonseca. BrasíliaBrasília - DF, sexta-feira, 01/07/2011 às 14h47. Mônica Santiago Afonso da Silva Diretora de Secretaria DESPACHO Oficie-se à 13ª Vara Cível de Brasília comunicando a efetivação da transferência dos valores penhorados, anexando o respectivo comprovante. BrasíliaBrasília - DF, sexta-feira, 01/07/2011 às 14h
Edição nº 57/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 25 de março de 2011 a todos os tipos de execução, fica facultado ao credor posterior desarquivamento para prosseguimento do feito, em caso de descumprimento do acordo.Desentranhem-se os documentos que instruíram a inicial, se requerido, mediante traslado.Custas pela executada, como acordado.Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Brasília - DF, terça-feira, 15/03/2011 às 15h15..Enilton
Edição nº 137/2011 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de julho de 2011 Nº 52112-8/09 - Ordinaria - A: ISABEL CRISTINA DA CONCEICAO DE ALENCAR. Adv(s).: DF015094 - Moises Adriano Amorim de Sousa, DF07672E - Cristiano da Silva Galdino. R: BANCO ABN AMRO REAL SA. Adv(s).: DF015553 - Osmar Mendes Paixao Cortes, DF09353E - Rachid Santos Mamed. Examinando os autos, verifica-se que não foi juntada aos autos a cópia das cláusulas gerais do contrato que a parte autora pretende r
Edição nº 59/2011 Brasília - DF, terça-feira, 29 de março de 2011 Nº 169570-5/08 - Cobranca - A: JOAO VICENTE DE PAULO JUNIOR. Adv(s).: DF021378 - Carlos Augusto de Abreu Maestrelo. R: BANCO BRADESCO SA. Adv(s).: DF002000A - Aparecida Bordim Moreira Soares, DF007265 - Eduardo Maranhao Ferreira, DF07069E - Raphael Peres Rodrigues. Ante o exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos, nos termos do inciso I do artigo 269 do CPC, para condenar a parte ré a recompor a conta de poupança de titular
Edição nº 35/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 19 de fevereiro de 2009 em favor da exequente da quantia penhorada às fl. 83, para quitação integral do valor da dívida.BrasíliaBrasília - DF, sexta-feira, 13/02/2009 às 14h10.FLÁVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECAJuiz de Direito. \C CONCLUSÃO Nº 6766-9/08 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: GLAUBER SANTOS DO NASCIMENTO. Adv(s).: DF022868 - Afonso Henrique Arantes de Paula. R: CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES PLANALTO. Adv(s).: DF012069 - S
Edição nº 82/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 7 de maio de 2009 partes celebraram um acordo, conforme documento de fls. 27.Em caso de não cumprimento do presente acordo fica estipulada multa de 10% (dez por cento) sobre as parcelas em atraso e a antecipação das vincendas.Face ao exposto, HOMOLOGO, por sentença irrecorrível, o acordo celebrado para que surta seus jurídicos e legais efeitos, com fundamento no parágrafo único do artigo 22 da Lei 9099/95 e JULGO EXTINTO o processo, co
Edição nº 174/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de setembro de 2013 se ao Cartório de Distribuição do DF - Ruy Barbosa, sito no Ed. Venâncio 2000, Sala 145 - fone: (61) 3212-4000, portando cópia autenticada por este Juízo do título judicial ou o original. Custo aproximado: R$ 86,00. Intime-se o exeqüente para indicar bens passíveis de penhora em nome do executado, no prazo máximo e IMPRORROGÁVEL de 5 dias, ficando a parte desde já ciente de que a não indi