6.681 resultados encontrados para relator lecir manoel - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Edição nº 120/2011 Brasília - DF, terça-feira, 28 de junho de 2011 (embargos à execução), ficando intimada a parte embargante a proceder com a correta distribuição dos embargos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de não recebimento dos mesmos.Brasília - DF, quarta-feira, 15/06/2011 às 18h12. . Nº 44519-4/98 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: MARIA GORETE DO CARMO COSTA. Adv(s).: DF007863 - Juscelino Jose de Oliveira, DF014312 - Vanderlei Gontijo de Lima, DF024610 - Ana Carol
Edição nº 222/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de novembro de 2012 7º Juizado Especial Cível de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2012 Juiz de Direito: Flavio Fernando Almeida da Fonseca Diretor de Secretaria: Andre Luis Boratto Braga Para conhecimento das Partes e devidas Intimações \C CONCLUSÃO Nº 195918-3/10 - Execucao - A: BOKOS INDUSTRIA E COMERCIO DE CARTONAGEM LTDA ME. Adv(s).: DF014727 - Maria Aparecida de Magalhaes Brito, DF016436 - Jose dos
Edição nº 190/2008 Brasília - DF, quarta-feira, 3 de dezembro de 2008 mandou o MM. Juiz encerrar esta ata e entregar uma cópia para cada parte presente. Eu, Vânia Coelho Nascimento, Secretária, a digitei.MM Juiz:Flávio Fernando Almeida da Fonseca - Juiz de Direito. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 8981-7/05 - Execucao de Sentenca - A: FABIO DA SILVA MESQUITA. Adv(s).: DF001236 - Otonil Mesquita Carneiro, DF020219 Raphael Mesquita Carneiro, DF026825 - Barbara Sarkis. R: VIA MAXXIMA COMERCIA
Edição nº 96/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 26 de maio de 2010 judicial. Nesse sentido: "APELAÇÃO CÍVEL. INTERESSE RECURSAL. NÃO-OCORRÊNCIA. DESISTÊNCIA DO FEITO APÓS A SENTENÇA. HOMOLOGAÇÃO NA INSTÂNCIA A QUO. POSSIBILIDADE. RECURSO NÃO CONHECIDO.(...) II - Ainda que sentenciado o feito, o pedido de desistência formulado pelo autor pode ser apreciado na instância a quo, sem que, com isso, haja ofensa ao artigo 463 do Código de Processo Civil. " (20060110255898APC, Relato
Edição nº 51/2011 Brasília - DF, quinta-feira, 17 de março de 2011 Nº 22090-0/03 - Execucao - A: SO REPAROS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. Adv(s).: DF008396 - Monica Ponte Soares, DF017161 - Rafael D`alessandro Calaf, DF023931 - Icaro Cesar Marra Bandeira, DF024330 - Rachel Braz Ferraz, DF030801 - Karina Amata Daros Costacurta. R: LAIZA ROCHA DE SOUZA MACHADO. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Em vista do exposto, extingo o feito, sem julgamento do mérito, com base no disposto no art.
TJDFT 06/02/2019 - Pág. 1616 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 26/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 mas apenas o assiste. Desse modo, ficam as partes intimadas a apresentar nova minuta de acordo, no qual também figure o segundo autor, com disposição expressa acerca do valor cabível a cada um dos autores. Advirto a parte autora que verificada eventual conflito de interesses como segundo autor, a ele será nomeado curador especial, nos termos do art. 72, I do CPC. Prazo de 10 dias, sob pena de prec
TJDFT 17/11/2011 - Pág. 1192 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 215/2011 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 17 de novembro de 2011 Nº 5353-9/11 - Declaratoria - A: EDIVAN ARAUJO RAMOS. Adv(s).: MG071304 - MARIA DE LOUDERS DE ALMEIDA. R: BANCO SANTANDER. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. Não vejo atendida a determinação de fl. 28, pois: a) quanto à hipossuficiência, o autor faz referência, à fl. 31, a um documento comprobatório que não foi juntado aos autos; basta que o autor colacione cópia de sua CTPS, por exemplo;
2340/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Outubro de 2017 2.Comprovado o exercício, pelo executado, dos direitos possessórios sobre o bem imóvel indicado à penhora, impõe-se o deferimento da constrição. 3.Deu-se provimento ao Agravo de Instrumento." (Acórdão n.693374, 20130020105710AGI, Relator: FLAVIO ROSTIROLA, TJ/DFT, 1ª Turma Cível, Data de Julgamento: 10/07/2013, Publicado no DJE: 16/07/2013. Pág.: 73) "AGRAVO DE INS
2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 33930 absolutamente impenhoráveis, não contempla a hipótese. II Bem é de se ver, inclusive, que sequer há disposição legal que determine que a penhora deva recair apenas e tão-somente sobre bens corpóreos; portanto, basta que haja expressão econômica no "direito" a ser constrito e que esse integre o patrimônio do devedor. (Acórdão n.294734, 20070020126519AGI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 NR.PROCESSO: 0031431.97.2015.8.09.0067 "Art. 202. A interrupção da prescrição, que somente poderá ocorrer uma vez, dar-se-á: III - por protesto cambial”; (...) § único: “a prescrição interrompida recomeça a correr da data do ato que a interrompeu, ou do último ato do processo para a interromper” Neste sentido, a jurisprudência: DIREITO CIVIL. PRES