Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2173 542 requisitos para a concessão da tutela de urgência. Compulsando os autos, verifico que há informação prestada pela origem (fls. 140/141 do agravo), de que já foi proferida sentença, extinguindo o processo. Com o julgamento da demanda, este agravo, por óbvio, perde a razão de ser, eis que decisão havida em cognição exaurient

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2171 622 quando se tratar: II - de decisão judicial da qual caiba recurso com efeito suspensivo”. Em igual sentido, a Súmula 267 do STF: “não cabe mandado de segurança contra ato judicial passível de recurso ou correição”. Na peculiaridade da hipótese, de fato, a aludida decisão monocrática está sujeita a interposição agrav

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2502 3562 conseqüentemente, o não reconhecimento do dano moral. Recurso recebido e processado, as contrarrazões vieram (fls. 703/715 e 717/730). Não há oposição ao julgamento virtual. É o relatório. O recurso comporta parcial acolhimento. De proêmio, é nítido verificar que a ré apresentou erro de diagnóstico em exame médico

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2545 769 advocatícios e R$377.570,97 (saldo remanescente) em favor do banco devedor.Oportunamente, comprovado - pelo devedor - o recolhimento da taxa devida nos termos do art. 4º, inciso III, da Lei 11.608/03, o que deverá o Cartório certificar, arquivem-se os autos com as formalidades legais. Não pagas, inscreva-se na dívida

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2641 620 pago: “Apelação Rescisão contratual c/c reintegração de posse e indenizatória. Réus que deixaram de pagar as prestações contratuais, não demonstrando o alegado adimplemento substancial Rescisão cabível Indenização pela fruição do bem desde a inadimplência, na qual configurada a posse indevida Cabimento Razoabilid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2748 3231 eletrônico no portal E-SAJ: acessar o menu “Petição Intermediária de 1º Grau”e preencher o número do processo principal; o sistema completará os campos “Foro” e “classe do processo”; no campo “categoria”, selecionar o item “Execução de Sentença”; no campo tipo de petição, s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1148 (Apelação nº 1026199-48.2014.8.26.0100. 7ª Câmara de Direito Privado. Relator: Luis Mario Galbetti. Julgado em 28/05/2015). Corrobora com o mesmo entendimento, o Superior Tribunal de Justiça: Câncer de pulmão. Tratamento com quimioterapia. Cláusula abusiva. Seguro saúde. Cobertura. O plano de saúde pode estabelecer q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2713 735 Melhoramentos Vila Victoria - Vistos. Tendo em vista o quanto certificado à p. 162, por ora, recolha a parte exequente a diligência de Oficial de Justiça. Após, expeça-se mandado para tentativa de citação do executado no endereço informado na petição inicial. Intime-se. - ADV: PAULO VINICIUS ZINSLY G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2443 2149 a venda do imóvel, já que se trata de bem comum e indivisível.Assim, a extinção do condomínio pretendida nestes autos é medida que se impõe, já que o imóvel objeto do litígio não comporta divisão cômoda e é expressa a vontade da parte autora. Além do mais, nenhum condômino pode ser obrigado a m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2453 2844 Novo Código de Processo Civil). Nesse sentido, se mostra o pedido de realização da prova contábil pretendida pelos réus, haja vista que a regularidade dos valores cobrados poderia ter sido questionada em ação autônoma, inclusive mediante consignação em pagamento.Quanto ao mérito, a pretensão deve s