2.594 resultados encontrados para relator luis mario - data: 25/07/2025
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Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 4082 o pedido para rescindir o contrato celebrado entre as partes, relativamente ao cartão de crédito de n° 4271.****.****.1020 , sem ônus adicional à autora, devendo a parte ré se abster de efetivar novas cobranças ou negativar o nome da autora por conta do referido contrato, sob pena de multa desde já arbitrada n
Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 743 dispõe os artigos 320 e 485, inciso I, ambos do CPC, pois desnecessário colacionar aos autos os jogos eletrônicos objeto do litígio. Os documentos acostados à inicial foram suficientes para a parte ré exercer plenamente seu direito ao contraditório e à ampla defesa. Ademais, cabia às requeridas terem juntado eventual im
76 Rio Branco-AC, terça-feira 27 de outubro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.705 mais, não obstante tenha afirmado que está suportando consequências negativas e humilhantes junto à comunidade escolar em razão dos fatos narrados na reclamação, a autora não juntou qualquer comprovação do alegado, tanto é que apenas apresentou os prints de fls. 04/06 que sequer dizem respeito todos à reclamada, não apresentando sequer alguma prova testemunhal que fosse suficiente para confirmar suas alegaç