Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2794 2364 afastar a extinção da ação. Contestação, fls. 83/91, apontando que, após análise sistêmica, a parte ré localizou o contrato em nome da autora, qual seja, nº. 756/34431669-1, referente aos serviços de TV e NET VIRTUA. Informa que a autora procedeu com os pagamentos dos serviços que lhe eram presta

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1633 12 devidas até a data prevista para entrega do imóvel, levando em consideração a incidência da prorrogação contratual de 180 (cento e oitenta) dias, ou seja, só há permissão de incidência do INCC nas parcelas com vencimento até 31/01/2011. Destaco que tal entendimento não destoa da Jurisprudência de nossos Tribunais. Ve

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2836 787 elementos disponíveis nos autos, sendo provável a hipótese que encontra maior grau de confirmação e menor grau de refutação nesses elementos. O juiz tem que se convencer de que o direito é provável para conceder a “tutela provisória”.” (em Breves Comentários ao Novo Código de Processo Civil, coordenação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2875 1022 ficou casada com réu diversos anos e somente após a separação é que pleiteia a anulação do pacto. Nesse sentido, interessante mencionar trecho de v. Acórdão proferido pelo E. TJSP em que a parte perquiria anulação de pacto nupcial: “APELAÇÃO. PACTO ANTENUPCIAL. CASAMENTO QUE DUROU CINCO ANOS. CO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 833 Nº 1010952-87.2015.8.26.0004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Omint Serviços de Saude Ltda - Apelado: Theo Jacques Sanchotene (justiça gratuita) (Menor(es) representado(s)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3505 373 Lei 6.858. de 24 de novembro de 1980, o caso concreto não autoriza a expedição do alvará para o levantamento do montante encontrado na conta deixada pelo esposo da primeira requerente e genitor dos demais. Isso porque, de acordo com a redação dada ao art. 2º da citada Lei, in verbis: Art. 2º- O disposto nes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 3040 e a parte ré não se manifestou (fls. 252). É O RELATÓRIO. DECIDO. O feito comporta julgamento no estado em que se encontra, pois as alegações apresentadas e os documentos que instruem os autos permitem a prolação da sentença independentemente da produção de outras provas, na forma do artigo 355, i

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 4307 imóvel Probabilidade do direito não demonstrada em relação à quantia pretendida pela autora Inexistência de perigo de dano diante da retroatividade dos locativos à data da citação Não preenchimento dos requisitos exigidos pelo art. 300 do Código de Processo Civil Decisão mantida Recurso não provido.” (TJSP

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3395 880 divergentes. Na prática, o juiz deve raciocinar mais ou menos assim: se eu fosse julgar agora, minha vontade seria julgar procedente a demanda. (Vocabulário do processo civil, Malheiros, páginas 338/339). E o periculum in mora ou perigo na demora, segundo também Cândido Rangel Dinamarco: Consiste na iminência de um

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 171 (Valor 03 UFESP Por Pessoa) Intimem-se. - ADV: JACKSON KAWAKAMI (OAB 204110/SP) Processo 1024851-19.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Jt Eagle Ass. e Consultoria Imob. Ltda-me - Concreserv Concreto & Serviços LTDA - José Luiz Collar Filho - Vistos. Fls. 467/469: aguarde-se o