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relator mario a. - Página 703

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7.180 resultados encontrados para relator mario a. - data: 18/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 11/01/2023 - Pág. 4255 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 4255 122/138). Alegaram em preliminar ilegitimidade passiva da ré Decolar; falta de interesse processual, por ausência de prévia tentativa de solução extrajudicial; e impugnação da concessão de justiça gratuita à autora. No mérito, alegaram que a pandemia foi a responsável pela alteração dos voos. A

TJSP 12/01/2023 - Pág. 3481 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 3481 idade (9 e 7 anos) são incapazes de prover a própria subsistência. A obrigação alimentar do requerido é inescusável, já que decorre do seu poder familiar; obrigando-se à suprir as despesas aos filhos para um melhor desenvolvimento de ambos. Porém, não há comprovação no processo, acerca de qualq

TJSP 12/09/2022 - Pág. 3891 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 3891 representada por seu sócio, Dr. Reynaldo Calheiros Vilela OAB/SP nº 245.019, e outro, no valor de R$ 45.307,98, em favor da exequente, representada pela sociedade acima, devendo os honorários contratuais serem destacados desta requisição, nos termos do Comunicado nº 05/18 - UFEP do Tribul Regional Fed

TJSP 06/07/2022 - Pág. 3631 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3541 3631 - ADV: ANGELA SPINOSA ROCHA (OAB 234177/SP) Processo 1012076-52.2022.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Hylania Araujo de Brito INTIMAÇÃO do(a) autor(a) para, ciência e manifestação sobre a devolução NEGATIVA do(s) AR(s) juntado(s) acima, e qual andamento pretendido do feito, no praz

TJSP 28/07/2021 - Pág. 38 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 38 (p. 15). Esse procedimento é suficiente para a comprovação da mora, viabilizando a liminar postulada, por força de imperativo legal disposto no artigo2º § 2º, do Decreto-lei n.º911/69, com a redação dada pela Lei n.º13.043/2014 (estabelece normas sobre alienação fiduciária), conforme segue: A mora

TJSP 02/03/2021 - Pág. 1527 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 1527 AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. VISTO. 1. Trata-se de agravo de instrumento tirado por Cláudia Soares dos Santos contra a r. decisão da Magistrada digitalizada a págs. 77/80 dos autos de origem que, na ação de busca e apreensão ajuizada por Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A., deferiu a lim

TJSP 11/08/2021 - Pág. 3531 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 3531 para antecipar os honorários fixados acima, no prazo de 15 dias. Com o depósito dos honorários e, após decurso do prazo de quesitos e assistente técnico, intime-se o perito judicial, via e-mail, para elaboração da perícia. 5. Fixo os seguintes quesitos do Juízo: O perito deverá responder aos seguint

TJSP 04/05/2021 - Pág. 3629 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 3629 de 5 (cinco) dias contados do cumprimento da liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04), e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, desde a efetivação da medida, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo autor, tudo conforme cópia que segue em anexo

TJSP 21/07/2021 - Pág. 3456 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 3456 de dano, não há elementos, neste momento, que evidenciem a probabilidade do direito do autor a autorizar a concessão da tutela de urgência para suspender as cobranças ou não incluir seu nome nos órgãos de proteção ao crédito, notadamente pelo fato de o feito ainda carecer de maior dilação probató

TJSP 06/10/2021 - Pág. 292 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 292 21/09/2010; Data de registro: 27/09/2010; Outros números: 990103533305) “AGRAVO DE INSTRUMENTO Interposição contra decisão que indeferiu tutela antecipada. Inexistência de prova inequívoca e verossimilhança das alegações. Exegese do artigo 273 do Código de Processo Civil. A ausência desses pressupo

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