7.150 resultados encontrados para relator mario a. silveira. - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 2197 sentença de partilha, todos os herdeiros devem ser citados. Int. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP) Processo 1000040-56.2023.8.26.0099 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Anotese o e-mail das partes indicado na petição inicial: 1) requerente: s
Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 3311 da mora, viabilizando a liminar postulada. A notificação para efeitos da mora foi levada a efeito e não resta maculada pelo fato de que terceiro tenha recebido, por força de imperativo legal disposto no artigo2º,§ 2º, do Decreto-lei n.º911/69, com a redação dada pela Lei n.º13.043/2014 (estabelece no
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 3578 - Liquidação / Cumprimento / Execução - Levantamento de Valor - João Alexandre Pacola - - Fernando Antonio Pacola - Fabricio José Pacola - 1. Para apreciação do pedido de gratuidade da justiça, comprove a parte autora, no prazo de 10 dias, sua hipossuficiência econômica, juntando cópia de sua CTPS e d
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 3686 do devedor no aviso de recebimento. Nesse sentido, já decidiu o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo:Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO Ação de busca e apreensão. Deferimento da liminar de busca e apreensão. Notificação extrajudicial realizada por cartório. Validade da correspondência entregu
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3533 1743 vez que a juntada às fls. 16/17 está datada de quase dois anos; 4) fornecer o seu próprio endereço eletrônico (não basta o do patrono) e da parte contrária, requisito da petição inicial (art. 319, II, CPC), bem como o número de seu whatsapp. Caso não possua e-mail, deverá criá-lo em algum provedor gr
Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 4083 viabilizar futuras intimações por telefone; (iii) e se tem interesse na realização de audiência de conciliação por videoconferência. 8. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia,
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 386 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0164/2022 Processo 0000119-97.2022.8.26.0257 (processo principal 1000942-59.2019.8.26.0257) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - F.R.S. - A.R.M. - Vistos. Prejudicada a publicação de fls. 37/38, pois equivocada quanto à parte. Sem prejuízo, diant
Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 3373 ausência de demonstração da indispensabilidade da medida, bem como uma vez que referido dispositivo normativo faz menção unicamente à “citação, intimação e penhora”, não se reportando expressamente ao cumprimento de busca e apreensão. Citese a parte ré para pagar a integralidade da dívida pend
Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 53 deliberação não se constitui em alvará para violação de dados sigilosos que não guardem pertinência com o processamento do pedido de alvará, caso em que a parte interessada ou seu patrono ficam sujeitos às responsabilidades legais pelos excessos porventura cometidos. Sem prejuízo, observo que o advog
Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 3570 Constituição Federal. A executada deverá ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à e