1.935 resultados encontrados para relator mario chiuvite - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1993 881 RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP), SIMONE AZEVEDO LEITE GODINHO (OAB 111453/SP) Processo 1017852-78.2014.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Responsabilidade do Fornecedor - Aislan Raphael Barbosa - Anhanguera Educacional Ltda - Vistos. AISLAN RAPHAEL BARBOSA, já qualificado nos autos, propôs
Disponibilização: quarta-feira, 3 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1788 1672 era válida a pactuação das tarifas de abertura de crédito (TAC) e de emissão de carnê (TEC), ou outra denominação para o mesmo fato gerador, ressalvado o exame de abusividade em cada caso concreto. - 2ª Tese: Com a vigência da Resolução CMN 3.518/2007, em 30.4.2008, a cobrança por serviços banc
Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2798 159 sistemática processual do ônus da prova”. (Curso de Direito Processual Civil, Humberto Theodoro Júnior, 44 ed. Rio de Janeiro, Editora Forense 2006, p.462/463). Sobre o tema, confira-se registro do Min. Luiz Fux: “A necessidade de provar é algo que se encarta dentre os imperativos jurídico-processuais
Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 5192 petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, não tem aplicação o disposto pelo artigo