Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 1792 15 - 0016414-45.2008.8.26.0050/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Mauricio Valala - Embargte: Sergio Batista Almeida - Embargdo: Colenda 4ª Câmara Extraordinária - Advogada: Regina Bauab Merlo (OAB: 210594/SP) (Defensor Público) (Fls: 101) - Advogada: Luciana Angelo Almeida Santos (OAB: 2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1599 907 153 - 0001013-56.2010.8.26.0431 - Apelação - Pederneiras - Relator Mauricio Valala - Revisor Salles Abreu - Apelante: Fernando Amancio - Apelante: Aldevandro Espolau - Apelante: Jorge Ribeiro de Paula - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Eny Severino de Figueiredo Prestes (OAB: 61181/SP) (Defens

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1574 845 161 - 0036007-55.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator César Augusto Andrade de Castro - Revisor Salles Abreu - Apelante: Edson José da Conceição - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Paulo Arthur Araujo de Lima Ramos (OAB: 252022/SP) (Defensor Público) (Fls: 100) 101 - 0036523-09.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2002 1259 - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Adeiblym Ribeiro Batista - Advogado: Marcel Arantes Ribeiro (OAB: 205909/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 61) 118 - 3001466-67.2013.8.26.0407 - Processo Físico - Apelação - Osvaldo Cruz - Relator Alexandre Almeida - Revisor Xavier de Souza - Apelante: Nahiara Francin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1980 1169 59 - 0008499-40.2013.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Mauricio Valala - Revisor Xavier de Souza - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Clayton Alves de Oliveira Zardi - Advogado: Wagner Novas da Costa (OAB: 289390/SP) (Fls: 83) 4 - 0008594-38.2011.8.26.0189 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1333 789 0234976-35.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Cardoso Perpétuo - Agravante: Denys Peixoto Alves - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Roseleine Aparecida da Silva (OAB: 265930/SP) (Defensor Público) (Fls: 56) 0235705-61.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Pe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1310 1017 (Fls: 36) 0017765-47.2010.8.26.0482 - Recurso em Sentido Estrito - Presidente Prudente - Relator San Juan França - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Adilson Pinheiro Jacob - Advogado: Elmer Giuliano Portaluppi (OAB: 299206/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 108) 0018402-24.2008.8.26.0302 (990.10.24936

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2770 2329 Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P) (Fls: 107) - Advogada: Danielly Salviano Pereira Silva (OAB: 291437/SP) (Defensor Público) (Fls: 107) 0069629-47.2013.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação Criminal - Ribeirão Preto - Relator Alberto Anderson Filho Revisor Freitas Filho - Apelante: J. L. da S. - Ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2752 2120 Silva (OAB: 178863/SP) (Fls: 46) 0004824-03.2018.8.26.0509 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Mauricio Valala - Agravante: Fabiano Maciano da Silva - Agravado: Minist

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2680 2343 0000456-19.2017.8.26.0530 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Mauricio Valala - Revisor Freitas Filho - Apelante: Caio Vinicius Queiroz Teixeira - Apelado: Ministério Público do