Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1890 1585 195 - 0001149-97.2013.8.26.0156 - Processo Físico - Apelação - Cruzeiro - Relator Alexandre Almeida - Revisor Xavier de Souza - Apelante: Jonathan Rodrigo Vinicius de Oliveira Dias - Apelante: Samara Aparecida Geraldo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marco Aurélio de Carvalho (OAB: 297824/SP) (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1647 947 40 - 0007350-16.2007.8.26.0189 - Apelação - Fernandópolis - Relator Mauricio Valala - Apelante: Rogério Fonseca da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Jesus Pizzutto (OAB: 43922/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 124) 110 - 0007366-85.2011.8.26.0655 - Apelação - Várzea Paulista - Relator Al

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1599 919 (Fls: 537) 85 - 0007548-84.2006.8.26.0093 - Apelação - Guarujá - Relator Mauricio Valala - Revisor Salles Abreu - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Joao Paulo da Silva - Advogada: Jacira Rodrigues Figueiredo (OAB: 215457/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 32) 446 - 0007583-02.2009.8.26.0073 - Apelaç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1738 898 Chaib - Apelante: A. L. S. - Apelante: E. D. N. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Carlos Eduardo Izidoro (OAB: 174713/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 112) - Advogada: Nilva Maria Pimentel (OAB: 136867/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 118) 32 - 0003301-06.2013.8.26.0161 - Apelação - Diadema - Relator Mauricio Valala - Revisor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2011 1581 44 - 0009041-49.2010.8.26.0322 - Processo Físico - Apelação - Lins - Relator Mauricio Valala - Revisor Guilherme G. Strenger - Apelante: Neylor Thiago Sales Lopes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Francisco Carlos Mazini (OAB: 139595/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 100) 73 - 0009114-71.2012.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1674 1070 61855/SP) (Fls: 68vº) 11 - 0009909-24.2011.8.26.0344 - Apelação - Marília - Relator Mauricio Valala - Revisor Euvaldo Chaib - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Tayron Faria Rosa - Advogado: CESAR AUGUSTO LUIZ LEONARDO (OAB: 265830/ SP) (Defensor Público) (Fls: 108) 5 - 0009956-75.2001.8.26.0270

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2025 1352 124 - 0065277-61.2010.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Mauricio Valala - Revisor Xavier de Souza - Apelante: Dayvid do Nascimento Ribeiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Bruna Gonçalves Loureiro de Andrade Barros (OAB: 142665/RJ) (Defensor Público) (Fls: 152) 22

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1407 1286 0214351-82.2009.8.26.0000 (990.09.214351-4) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Cardoso Perpétuo - Revisor Augusto de Siqueira - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Anderson da Silva Vital - Apelado: Jean Luiz da Silva - Advogada: Neusa Maria Miller Medico (OAB: 86874/SP) (Defensor Constituído) (Fls

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2090 1270 Apelante: Fabio Ferreira de Brito - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Bruno Gonçales Vieira (OAB: 280516/SP) (Defensor Dativo) 203 - 0002048-41.2015.8.26.0604 - Processo Físico - Apelação - Sumaré - Relator César Augusto Andrade de Castro - Revisor Willian Campos - Apelante: Elisangela Guimarães

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2175 1294 157 - 0003633-71.2014.8.26.0311 - Processo Físico - Apelação - Junqueirópolis - Relator Alexandre Almeida - Revisor Paulo Rossi - Apelante: Darlecio Ponciano de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Antonio Araujo Silva (OAB: 72368/SP) (Fls: 95) 120 - 0003761-13.2012.8.26.0101 - Processo Físi