Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1941 4341 Cordioli (OAB: 240882/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 43) 105 - 3001318-34.2013.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Mauricio Valala - Revisor Guilherme G.Strenger - Apelante: Erivan Fernandes Amaral - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Paulo Roberto Anselmo (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2046 1541 37 - 0000052-54.2014.8.26.0309 - Processo Físico - Apelação - Jundiaí - Relator Mauricio Valala - Revisor Willian Campos - Apelante: Jose Marcos de Lima Cavalcante - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Matilde Benedita Ferreira da Silva (OAB: 160667/SP) (Fls: 79) - Advogada: Naiara Renata Ferreira

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1753 1130 Silva (OAB: 215256/SP) (Defensor Público) (Fls: 197) 15 - 0029417-09.2010.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Mauricio Valala - Revisor Euvaldo Chaib Apelante: F. T. do N. J. e outro - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Ricardo Luiz Mantovani (OAB: 97008/SP) (Defensor Público) (Fls: 247) 16 - 3004

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1786 1329 Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Alexandre Alves de Sousa (OAB: 303688/ SP) (Defensor Dativo) (Fls: 70) 12 - 0012287-62.2012.8.26.0361 - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Mauricio Valala - Revisor Euvaldo Chaib Apelante: Guilherme Martins da Silva - Apelado: Ministério Público

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1733 1273 da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Juliana Santos Conrado (OAB: 238121/SP) (Fls: 98) 15 - 0009619-43.2012.8.26.0483 - Apelação - Presidente Venceslau - Relator Mauricio Valala - Revisor Euvaldo Chaib Apelante: Daniel Franca Luiz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1733 1274 33 - 0088923-32.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Mauricio Valala - Revisor Euvaldo Chaib - Apte/Apdo: Leonardo Paterlini de Araujo - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Soraya Marques dos Santos (OAB: 300004/SP) (Fls: 45) - Advogado: Edezio Santos Junior (OAB: 258940/SP) (Fls: 4

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1880 1213 36 - 0001025-23.2010.8.26.0382 - Processo Físico - Apelação - Mirassol - Relator Mauricio Valala - Revisor Guilherme G.Strenger - Apelante: Patricia Regina Miguel Alves Santana - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Roberto Aparecido Rosseli (OAB: 84816/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 55) 37 - 0001247-93.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1723 1048 SP) (Defensor Dativo) (Fls: 70) 10 - 0033964-48.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Mauricio Valala - Revisor Euvaldo Chaib - Apelante: Maicon Jonatas de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luciano Dal Sasso Masson (OAB: 308639/SP) (Defensor Público) (Fls: 234) 11 - 000804

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1738 906 22 - 0107394-96.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Mauricio Valala - Revisor Euvaldo Chaib - Apelante: José Severino da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Bruno Girade Parise (OAB: 272254/SP) (Defensor Público) (Fls: 102) 23 - 0115451-06.2012.8.26.0050 - Apelação - São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1738 915 Furtado (OAB: 126452/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 60) 7 - 0001077-47.2013.8.26.0080 - Apelação - Cabreúva - Relator Mauricio Valala - Revisor Euvaldo Chaib - Apelante: José Roberto de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos Eduardo Cezar (OAB: 185175/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 52) 8 -