Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1647 944 SP) (Defensor Dativo) (Fls: 74) 85 - 0002177-07.2011.8.26.0145 - Apelação - Conchas - Relator Alexandre Almeida - Revisor Euvaldo Chaib - Apelante: Reginaldo Brito Inácio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Camilo Conceicao Cassimiro da Silva (OAB: 102807/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 52) 26 - 000225

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1980 1166 81 - 0002423-89.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Alexandre Almeida - Revisor Guilherme G. Strenger - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Alexandre Seiji Minami - Advogada: MILENA JACKELINE REIS (OAB: 41084/PR) (Defensor Público) (Fls: 109 v) 75 - 0002437-24.2010.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1315 802 185 - 0212448-07.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Relator San Juan França - Agravante: Luciano Vieira do Prado - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Vanessa Pellegrini Armenio (OAB: 229887/SP) (Defensor Público) (Fls: 6) 186 - 0216532-51.2012.8.26.0000 - Agravo de Exec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1310 1016 (OAB: 258155/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 142) 0006265-81.2011.8.26.0309 - Apelação - Jundiaí - Relator Augusto de Siqueira - Revisor Mauricio Valala - Apelante: Robison Frank Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rodrigo César Jeronymo (OAB: 235675/SP) (Defensor Público) (Fls: 152) 000653

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1698 991 Lucas Duarte Mota - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Adriano Araujo de Lima (OAB: 220602/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 58) 415 - 0007636-85.2006.8.26.0073 - Apelação - Avaré - Relator César Augusto Andrade de Castro - Revisor Salles Abreu Apelante: Mauro Celso Gonçalves - Apelado: Ministério Pú

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1253 1062 9000001-34.1995.8.26.0153 - Apelação - Cravinhos - Relator Mauricio Valala - Revisor San Juan França - Apelante: João Roberto Moreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Murilo Paschoal de Souza (OAB: 215112/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 361) 9000001-36.2002.8.26.0073 - Apelação - Avaré - Relator

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2090 1281 Paulo Rossi - Apelante: Igor da Col Almeida - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Diego Rodrigo Coutinho (OAB: 306757/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 222) 96 - 3002373-25.2013.8.26.0348 - Processo Físico - Apelação - Mauá - Relator Mauricio Valala - Revisor Willian Campos Apelante: A. F. - Apelado: M. P.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1310 1020 0191568-91.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Renê Ricupero - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Douglas de Paula Muniz - Advogado: Marcelo Luiz de Paula Martines (OAB: 150633/SP) (FUNAP) (Fls: 29) 0196329-68.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 2473 244 - 0006867-54.2015.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jaú - Relator Mauricio Valala - Revisor Farto Salles - Apelante: José Roberto de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Es

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1989 1433 Paulo - Advogado: Fabio Jose Oliveira Magro (OAB: 133923/SP) (Fls: 159) - Advogado: Giancarlo Cavallanti (OAB: 212754/SP) 224 - 0013601-27.2011.8.26.0604 - Processo Físico - Apelação - Sumaré - Relator César Augusto Andrade de Castro Revisor Xavier de Souza - Apelante: Aricele Lima de Oliveira - Apelado: Ministério Público d