Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2216 1543 57 - 0003138-73.2012.8.26.0480 - Processo Físico - Apelação - Presidente Bernardes - Relator Mauricio Valala - Revisor Almeida Sampaio - Apelante: Willian Santos da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Elder Batista de Oliveira (OAB: 286113/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 139) 58 - 3002224-85.2013

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1980 1172 150 - 0087309-31.2008.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator César Augusto Andrade de Castro Revisor Xavier de Souza - Apelante: Douglas Peçanha Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: José Lopes da Silva (OAB: 253900/SP) (Fls: 496) 36 - 0098945-57.2009.8.26.0050 - Proc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2025 1347 4 - 0014910-11.2010.8.26.0510 - Processo Físico - Apelação - Rio Claro - Relator Mauricio Valala - Revisor Guilherme G. Strenger - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Alex Fernandes da Silva - Advogada: Settima Cleudes Pereira Carvalho (OAB: 108187/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 52) 104 - 0014912-39.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1931 1900 Souza - Apelante: Iris Pinheiro de Matos Junior - Apelante: Marcio do Espirito Santo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Sandro Carlos Balarin (OAB: 309909/SP) (Fls: apenso) - Advogado: Wlamyr Gusmão Junior (OAB: 319412/SP) (Defensor Público) (Fls: 286) 22 - 0003058-14.2013.8.26.0274 - Processo Fí

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2059 1271 - Revisor Xavier de Souza - Apelante: Rafael Willian Geraldo Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Anderson Francisco Silva (OAB: 292010/SP) (Defensor Dativo) 206 - 0001210-50.2012.8.26.0169/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Duartina - Relator César Augusto Andrade de Castro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1931 1916 203 - 0007875-17.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator César Augusto Andrade de Castro Revisor Xavier de Souza - Apelante: Alexandre Nicolas Elias - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rodrigo Vidal Nitrini (OAB: 236197/SP) (Defensor Público) (Fls: 161) 184 - 0007990-9

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1975 1639 70 - 0931532-84.2012.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Mauricio Valala - Revisor Guilherme G. Strenger - Apelante: Luis Henrique de Oliveira Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Edson Roberto Borsato (OAB: 65285/SP) 155 - 3000435-24.2012.8.26.0091 - Process

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1574 844 69 - 0023782-03.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Mauricio Valala - Revisor Salles Abreu - Apte/Apdo: I. P. D. - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Eduardo Jacomo Teixeira (OAB: 295475/SP) (Defensor Público) (Fls: 86) 72 - 0025928-50.2009.8.26.0482 (990.10.547101-3) - Apelação - Presidente Prudente -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1627 808 Seção de processamento do(a) 4ª Câmara Criminal Extraordinária - Palacio da Justiça - 2º andar- sala 218/220 ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 4ª CÂMARA CRIMINAL EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE EM 10 DE ABRIL DE 2014 (QUINTA-FEIRA), NA PALACIO DA JUSTIÇA - 2º ANDAR- SALA 218/220, COM INICIO ÀS 10

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2884 2282 33 - 1500458-20.2019.8.26.0537 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Bernardo do Campo - Relator Mauricio Valala - Revisor Farto Salles - Apte/Apdo: Cleyton Lacerda da Cruz - Apdo/Apte: Ministé