10.001 resultados encontrados para relator ministro gilmar mendes - data: 24/11/2024
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Gilmar Mendes vota para manter Zambelli como ré por episódio com arma de fogo em via pública
Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3192 1878 Alexandre Miura Iura - Advs: Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP) - Neusa Leonora do Carmo Dellú (OAB: 128945/SP) - Eugenia Maria dos Santos (OAB: 96047/SP) - Térreo, sala 27 Nº 0000294-02.2011.8.26.9012 - Processo Físico - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: Banco Bradesco
Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3588 2362 I), RE 626.307 (planos Bresser e Verão Relator Ministro Dias Toffoli), e AI 754.745 (plano Collor II Relator Ministro Gilmar Mendes), nos quais se ordenou o sobrestamento de todos os recursos/processos que se refiram às matérias aludidas, determino a suspensão deste processo até o julgamento definitiv
Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3192 1871 Magistrado(a) Alexandre Miura Iura - Advs: Sérvio Tulio de Barcelos (OAB: 295139/SP) - Jose Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 353135/SP) - Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Renato Olimpio Sette de Azevedo (OAB: 180737/SP) - Eleyne Teodoro de Rezende (OAB: 248103/SP) - Maria Florinda dos Santos Silva (
Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3588 2357 Judiciária com sede em São José dos Campos - Magistrado(a) José Loureiro Sobrinho - Advs: Bernardo Buosi (OAB: 227541/ SP) - Lincoln Fernando Pelizzon Estevam (OAB: 163046/SP) - Térreo, sala 27 Nº 0000006-20.2012.8.26.9012 - Processo Físico - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorr
Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3192 1881 (OAB: 184328/SP) - Térreo, sala 27 Nº 0000418-82.2011.8.26.9012 - Processo Físico - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrido: Maria José de Barros - Recorrente: Banco do Brasil S/A (atual denominação de Banco Nossa Caixa S/A) - Vistos. Conforme decisões proferidas nos RE 591.797 (pl
Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 2833 processo até o julgamento definitivo dos recursos pelo C. Supremo Tribunal Federal. São José dos Campos, 13 de dezembro de 2022. Int. JOSÉ LOUREIRO SOBRINHO Presidente do Colégio Recursal da 46ª Circunscrição Judiciária com sede em São José dos Campos - Magistrado(a) José Loureiro Sobrinho - Ad
Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3588 2358 Maria Candida Galvão Silva (OAB: 167101/SP) - Térreo, sala 27 Nº 0000012-27.2012.8.26.9012 - Processo Físico - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: Banco Bradesco S.a. - Recorrido: Denise Maria Perroni de Matini - Vistos. Conforme decisões proferidas nos RE 591.797 (plano Col
Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3192 1873 Mendes), nos quais se ordenou o sobrestamento de todos os recursos/processos que se refiram às matérias aludidas, determino a suspensão deste processo até o julgamento definitivo dos recursos pelo C. Supremo Tribunal Federal. São José dos Campos, 17/12/2020. Int. - Magistrado(a) Alexandre Miura Iura - A
Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3588 2359 por minha determinação face a saída de alguns Relatores que não atuam mais nesse Colégio Recursal. 2-Conforme decisões proferidas nos RE 591.797 (plano Collor I), RE 626.307 (planos Bresser e Verão Relator Ministro Dias Toffoli), e AI 754.745 (plano Collor II Relator Ministro Gilmar Mendes), nos qua
Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3588 2363 determino a suspensão deste processo até o julgamento definitivo dos recursos pelo C. Supremo Tribunal Federal. São José dos Campos, 2 de setembro de 2022. Int. JOSÉ LOUREIRO SOBRINHO Presidente do Colégio Recursal da 46ª Circunscrição Judiciária com sede em São José dos Campos - Magistrado(a)