Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3585 2702 Nº 0000349-50.2011.8.26.9012 - Processo Físico - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: Hsbc Bank S/A Banco Múltiplo - Recorrida: Iracema de Vasconcellos Mesquita - Vistos. Conforme decisões proferidas nos RE 591.797 (plano Collor I), RE 626.307 (planos Bresser e Verão Relator Mi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 816 68 91909/SP) - Sem Advogado (OAB: /SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105 Nº 990.10.458594-5 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Amz Executiva Montagens Metalicas Ltda - Epp Agravado: Benafer Comércio e Indústria S/A - D4629 Vistos... 1. Agravo de instrumento contra r. decisão (fls. 11/12), que rejeitou a exceção

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3192 1872 recursos/processos que se refiram às matérias aludidas, determino a suspensão deste processo até o julgamento definitivo dos recursos pelo C. Supremo Tribunal Federal. São José dos Campos, 17/12/2020. Int. - Magistrado(a) Alexandre Miura Iura - Advs: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Lauro Roberto Mare

Publicações Judiciais I ● 24/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

edital do concurso. Por outro lado, é pacífica a jurisprudência desta C. Supremo Tribunal Federal no sentido de que não cabe ao Poder Judiciário, no controle jurisdicional da legalidade, substituir a banca examinadora para reexaminar o conteúdo das questões e os critérios de correção formulados, de modo a aumentar a mencionada nota. Confira-se, in verbis: "EMENTA: CONCURSO PÚBLICO. PROCURADOR DA REPÚBLICA. PROVA OBJETIVA: MODIFICAÇÃO DO GABARITO PRELIMINAR. REPROVAÇÃO DE CANDIDAT

Publicações Judiciais I ● 24/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

edital do concurso. Por outro lado, é pacífica a jurisprudência desta C. Supremo Tribunal Federal no sentido de que não cabe ao Poder Judiciário, no controle jurisdicional da legalidade, substituir a banca examinadora para reexaminar o conteúdo das questões e os critérios de correção formulados, de modo a aumentar a mencionada nota. Confira-se, in verbis: "EMENTA: CONCURSO PÚBLICO. PROCURADOR DA REPÚBLICA. PROVA OBJETIVA: MODIFICAÇÃO DO GABARITO PRELIMINAR. REPROVAÇÃO DE CANDIDAT

Judiciário ● 14/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3493/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 02/06/2022 pelo STF no processo nº ARE-1121633-GO/RG, Relator Ministro Gilmar Mendes. Com a fixação da tese de mérito no sentido de que "são constitucionais os acordos e as convenções coletivos que, ao considerarem a adequação setorial negociada, pactuam limitações ou afastamentos de direitos trabalhistas, independentemente da explicitação especificada de vantagens compensatórias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 810 1708 114.01.2010.025098-0/000000-000 - nº ordem 1627/2010 - Condenação em Dinheiro - ROMILDA GUIDA X BANCO BRADESCO S/A - Vistos. Conforme decisões proferidas nos RE 591.797 (plano Collor I), RE 626.307 (Planos Bresser e Verão - Relator Ministro Dias Toffoli), e AI 754.745 (Plano Collor II - Relator Ministro Gil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 3083 30 meses, com possibilidade de prorrogação por mais 30 meses, e, considerando que não há interesse na realização de acordo pelo autor, determino o sobrestamento dos presentes autos até o julgamento definitivo pelo Supremo Tribunal Federal dos RE 591.797 (Plano Collor I), RE 626.307 (Planos Bresser e V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3584 2687 (BRASIL) S.A. - Recorrido: Mitiko Yoshida - Vistos. Diante das informações constantes na petição de fls. 191/192, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre MITIKO YOSHIDA e BANCO SANTANDER BRASIL S.A., bem como a desistência do prazo recursal. Após a formalida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 810 1704 ORLANDO ADAO X JOAO MARCHESANO - Fls. 258 - Intime-se o executado da penhora. Int. - ADV FERNANDO MONTEIRO DA FONSECA DE QUEIROZ OAB/SP 77123 - ADV EDSON JOSE LINS COSTA OAB/SP 88789 114.01.2006.042702-6/000000-000 - nº ordem 3202/2006 - Declaratória (em geral) - CARLOS ANDRE MARQUES DA COSTA X TELECOMUNICAÇ�