142 resultados encontrados para relator moreira viegas impetrante - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 18/06/2021 - Pág. 1765 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 1765 Relator Jacob Valente - Suscitante: 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado: Prefeitura Municipal de Olímpia - Interessado: Prefeito Municipal da Estância Turística de Olímpia - Sr Fernando Augusto Cunha - Interessado: Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Olímpia
TJSP 18/09/2020 - Pág. 1732 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 1732 Boquino (OAB: 175670/SP) - Advogado: Lauro Tércio Bezerra Câmara (OAB: 335563/SP) 50 - 2094955-91.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Cível - Relator Antonio Carlos Malheiros Imp
TJSP 03/07/2020 - Pág. 1745 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 1745 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Cível - Relator Beretta da Silveira - Impetrante: T. N. - Impetrado: C. G. da P. M. do E. de S. P. - Impetrado: G. do E. de S. P. - Interessado: F. P. do E. de S. P. - Advogada: Berenice Zalmora Garcia (OAB: 103533/SP) - Advogado: Antonio Carlos
TJSP 25/11/2019 - Pág. 1473 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 1473 de Souza - Embargte: Amg Participações e Empreendimentos Imobiliários Ltda - Embargte: C.c. e Filhos Empreendimentos Imobiliários Ltda - Embargdo: Rodolpho Ferrari Gatti e outro - Advogado: Francisco Cassoli Jorras (OAB: 197722/SP) - Advogado: Marcelo Rosenthal (OAB: 163855/SP) - Advogado: Francisco Cassoli Jorras (OAB: 19
TJSP 29/05/2020 - Pág. 2071 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 2071 Praia Grande - Advogado: Giovanni Durazzo Neto (OAB: 334817/SP) (Procurador) 45 - 0038938-06.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível - São Paulo - Relator
TJSP 18/07/2016 - Pág. 1141 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2159 1141 8 - 2081230-74.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Erickson Gavazza Marques - Impetrante: V. P. P. e C. - Paciente: M. L. da S. F. - Impetrado: M. J. de D. da 6 V. da F.
TJSP 27/06/2017 - Pág. 1597 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2375 1597 6 - 0013993-52.2012.8.26.0047 - Processo Físico - Apelação - Assis - Relator Moreira Viegas - Apelante: Antonio Batista Cardoso e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Marcos Augusto Sachetti - Interessado: Jose Martins Alves - Advogado: Rodrigo dos Santos Chiqueto (OAB: 196719/SP) (Fls: 20) - Ad
Disponibilização: quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1829 724 120313/SP) (Convênio A.J/OAB) - Advogado: Danilo Roberto da Silva (OAB: 238438/SP) (Fls: 11) 2018702-38.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Relator Edson Luiz de Queiro
Disponibilização: segunda-feira, 14 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1632 860 2024901-13.2014.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo - Monte Mor - Relator Fábio Podestá - Agravante: Carlos Eduardo Oliveira Vasconcellos - Agravado: Associação Residencial Fazenda Santo Antonio
TJSP 18/03/2022 - Pág. 2036 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3469 2036 Advogado: Severino da Silva Leite (OAB: 188007/SP) - Advogada: Lucileni Regina Martinelli Maia (OAB: 284688/SP) - Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogada: Milene de Oliveira Pereira (OAB: 241622/SP) 34 - 0010915-79.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas excl