5.873 resultados encontrados para relator newton neves - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 928 963 0481042-60.2010.8.26.0000 (990.10.481042-6) - Apelação - Ubatuba - Relator Newton Neves - Revisor Almeida Toledo Apelante: Andre Fernandes França da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Gustavo Chianello (OAB: 218893/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 48) 0484242-75.2010.8.26.0000 (990.10.484242-5) - Ha
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 628 429 190 - 990.08.085023-7 - Apelação - São Paulo - Relator Newton Neves - Revisor Almeida Toledo - Apelante: Carlos Eduardo Cavalcante da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: IVAN ROSA BARBOSA (OAB: 231605/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 56) 380 - 990.08.085080-6 - Apelação - São Paulo - Rela
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 814 772 990.09.047642-7 - Apelação - São Paulo - Relator Borges Pereira - Revisor Newton Neves - Apelante: Cristiano Antonio Oliveira dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Gilvan Ponciano da Silva (OAB: 231763/ SP) (Defensor Constituído) (Fls: 99) 990.09.049566-9 - Apelação - São Paulo - Relat
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 735 664 990.09.115030-4 - Apelação - São Paulo - Relator Newton Neves - Revisor Almeida Toledo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Rodrigo Baldoino da Silva - Advogada: Debora Rezende Dantas Motta (OAB: 258905/SP) (Defensor Público) (Fls: 260) 990.09.115256-0 - Apelação - São Paulo - Relator Newton Neve
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1293 850 0161035-52.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Diadema - Relator Newton Neves - Impetrante: Juvenal Evaristo Correia Junior - Paciente: Thiago da Silva Marques - Advogado: Juvenal Evaristo Correia Junior (OAB: 229554/SP) 0163079-44.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Alberto Mariz de Oliveira - Impetrante: A. D. F. d
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 845 731 42 - 990.10.426128-7 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Relator Newton Neves - Impetrante: JARBAS MACARINI Paciente: Sebastião Aparecido Donizete Ricatto - Advogado: JARBAS MACARINI (OAB: 169868/SP) 19 - 990.10.426759-5 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Borges Pereira - Impetrante: LIVIA CORREIA TINOCO Paciente: Fabio Bezerra
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 989 732 Arruda Bulhões - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos Rodrigues Ferreira (OAB: 107689/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 101) 0005597-67.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarulhos - Relator Souza Nucci - Imp/Pacien: Jose Roberto da Silva 0005604-23.2006.8.26.0198 (990.10.382297-8) - Apelação - Fran
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 712 657 SP) (Defensor Público) (Fls: 95) 8 - 990.09.037516-7 - Recurso em Sentido Estrito - Guaratinguetá - Relator Almeida Toledo - Recorrente: Francisco Jose Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: FRANCISCO GERALDO DO PRADO SARTI (OAB: 20174/ SP) (Defensor Constituído) (Fls: 103) 72 - 990.09.052155-4 - Apela�
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 523 829 Ferreira dos Santos - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Vanessa Carrilho de Almeida Martins (OAB: 213339/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 85) 990.08.069830-3 - Apelação - Vinhedo - Relator Newton Neves - Revisor Almeida Toledo - Apelante: Rafael de Oliveira Nunes - Apelante: Daiane Ferreira dos Santos -
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 928 957 0015906-49.2006.8.26.0348 (990.09.163026-8) - Apelação - Mauá - Relator Newton Neves - Revisor Almeida Toledo Apelante: Cesar Del Corsi Santos - Apelante: Cleber de Brito Fagundes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Eleneide da Conceição O Santos Spiridione (OAB: 111413/SP) (Fls: 236) - Advogado: Ad