Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 637 644 Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: SILVANA JOTA DE FIGUEIREDO (OAB: 97649/SP) (Defensor Público) (Fls: 223) 64 - 990.08.120846-6 - Apelação - São Paulo - Relator Newton Neves - Revisor Almeida Toledo - Apelante: Jose Raimundo Dantas da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: PRISCILA SIM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 422 429 990.08.140283-1 - Habeas Corpus - Guarulhos - Relator Leonel Costa - Impetrante: Jesuziris de Almeida Silva - Paciente: José Benedito de Jesus Juliano 990.08.140539-3 - Apelação Criminal com Revisão - Buritama - Relator Borges Pereira - Revisor Newton Neves - Apelante: Luciano Xavier da Silva - Apelado: Ministério Público do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 487 809 Marcon dos Santos - Advogado: Mario Luiz Geremias (OAB: 57700/SP) 990.09.046502-6 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Newton Neves - Impetrante: NOE FERREIRA PORTO - Paciente: Francisco Silva Santos Filho - Advogado: NOE FERREIRA PORTO (OAB: 265783/SP) 990.09.048182-0 - Habeas Corpus - Carapicuíba - Relator Almeida Toledo - Impetra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 422 439 990.08.138192-3 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Décio Barretti - Imp/Pacien: Antonio Edimilson de Souza Pereira 990.08.138221-0 - Agravo em Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Pedro Menin - Agravante: Kleber Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Gustavo Peres de Oliveira T

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1899 1561 32 - 0041297-02.2014.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Itapevi - Relator Newton Neves - Revisor Otávio de Almeida Toledo - Peticionário: Edivaldo de Aguiar - Advogado: Waldir Rogerio Gorni (OAB: 301483/SP) (Procurador) (Fls: 11) 33 - 0027585-42.2014.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - São Paulo -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1091 1012 0252089-36.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Tupã - Relator Newton Neves - Imp/Pacien: Daniel Vieira dos Santos 0254022-44.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Peruíbe - Relator Almeida Toledo - Impetrante: Joao Carlos Martins Falcato - Paciente: Eduardo Macario Neto - Advogado: Joao Carlos Martins Falcato (OAB: 54386/SP) 0255426-67.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1917 1269 153 - 0048596-84.2008.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Newton Neves - Revisor Otávio de Almeida Toledo - Apelante: Leandro Vieira Sampaio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Cintia do Nascimento Soares (OAB: 343114/SP) (Defensor Público) (Fls: 159) 154 - 0048055-41.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1935 1899 Gomes Bedin (OAB: 324212/SP) (Defensor Público) 88 - 2116708-80.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Campinas - Relator Newton Neves - Impetrante: Jorge Luis Conforto - Paciente: Rafhael He

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 928 954 0007764-19.2008.8.26.0079 (990.10.492771-4) - Apelação - Botucatu - Relator Newton Neves - Revisor Almeida Toledo Apelante: Rosimeire Cristina de Mello Gomes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fabio Henrique da Silva (OAB: 280540/SP) (Fls: 49) - Advogado: FLAVIO HENRIQUE DA SILVA (OAB: 280551/SP) (Fls

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 819 1250 Público) (Fls: 79) 990.09.086597-0 - Apelação - Ourinhos - Relator Borges Pereira - Revisor Newton Neves - Apelante: Reinaldo Francisco Ribeiro - Apelante: Evandro Cesar Santana da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcos dos Santos Oliveira (OAB: 253690/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 149) -