Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 774 733 Martins Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Adriano Farinelli (OAB: 228954/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 53) 990.10.237427-0/50000 - Embargos de Declaração - Vinhedo - Relator Almeida Toledo - Embargante: Antonio Carlos Victor - Embargado: Colenda 16ª Câmara Criminal - Relator Des. Almeida Tol

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 774 743 990.10.235284-6 - Habeas Corpus - Lençóis Paulista - Relator Newton Neves - Impetrante: Rodrigo Corteze - Paciente: Márcio Rosa 990.10.236146-2 - Habeas Corpus - Araçatuba - Relator Borges Pereira - Imp/Pacien: Roberto Rodrigues dos Santos 990.10.236247-7 - Habeas Corpus - Araçatuba - Relator Borges Pereira - Impetrante: Walter

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 797 835 (Defensor Público) 166 - 990.10.268011-8 - Habeas Corpus - Avaré - Relator Souza Nucci - Impetrante: Alessandra Pinho da Silva Paciente: Ezequiel Franco Restrepo - Advogada: Alessandra Pinho da Silva (OAB: 26417/PR) (Defensor Público) 214 - 990.10.270087-9 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Newton Neves - Impetrante: Amanda

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1955 1259 Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Ciro Garcia de Medeiros - Advogada: Mariana Teixeira Zequini (OAB: 300454/SP) (Defensor Público) 22 - 2136044-70.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1261 1051 0003552-22.2006.8.26.0629 (990.09.373674-8) - Apelação - Tietê - Relator Newton Neves - Revisor Otávio de Almeida Toledo - Apte/Qte: Maria Aparecida Alves Correia Bonifácio - Apdo/Qdo: Delfino da Silva Pontes Júnior - Advogado: Sinvaldo Jose Firmo (OAB: 128766/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 11) - Advogado: Lino Pinheiro da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1930 1707 133 - 0077177-36.2013.8.26.0050/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Borges Pereira - Embargte: Mariana Zeriani Alves dos Santos - Embargdo: 16ª Câmara Criminal do Tjsp - Advogada: Julia Aparecida Romão da Silva (OAB: 306040/SP) (Defensor Público) (Fls: 114) 134 - 0109623-92.2013.8.26.0050

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1302 1137 0002935-82.2008.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Newton Neves - Revisor Otávio de Almeida Toledo - Apelante: Julio Rosimar Rodrigues Ribeiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Clayton Wesley de Freitas Bezerra (OAB: 217850/SP) (Fls: 121) 0002990-19.2011.8.26.0344 - Apelação - Maríl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 735 663 990.08.191072-1 - Apelação - Morro Agudo - Relator Edison Brandão - Revisor Alberto Mariz de Oliveira - Apelante: Jaqueline Aparecida de Brito - Apelante: Ana Claudia Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: ANA CAROLINA SANDRI DE ASSIS (OAB: 220792/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 77) - Advogado: AD�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1302 1143 Richard Santana Pimentel Raposo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Kelly Martinêz Maximiano (OAB: 197808/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 130) 0018084-47.2009.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Newton Neves - Apelante: Antonio Luiz Pinheiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 802 852 Estado de São Paulo - Apelado: Rodrigo Leme Maciel - Apelado: Luiz Carlos do Nascimento - Apelado: Gilberto Carlos de Oliveira - Advogada: TANIA MARIA FERRAZ MARGONI (OAB: 72146/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 319) - Advogada: Marilena Matiuzzi Corazza (OAB: 83187/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 105) - Advogado: ISMAIR BENITES DE OLIVEIR