Seção III ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2551 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/07/2018 Publicação: segunda-feira, 23/07/2018 E ROBERTO ALVES DE SOUSA, QUALIFICADO NOS AUTOS. EM SINTESE, O RE QUERENTE ALEGA QUE PREENCHE TODAS AS EXIGENCIAS LEGAIS PARA A CON CESSAO DA LIBERDADE PROVISORIA, POIS E REU PRIMARIO, POSSUI ENDER ECO FIXO E OCUPACAO LICITA. ALEM DE QUE COMO NAO POSSUI CONDICOES FINANCEIRAS PARA PAGAR O VALOR DA FIANCA ESTIPULADA NA DECISAO D E FLS. 63/65, DOS AUTOS DE FLAGRANTE EM ANE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1726 2283 da citação, mesmo porque o sistema processual atual dispõe de inúmeros meios de pesquisa e busca de endereços da parte. PROCESSUAL CIVIL. CITAÇÃO DO RÉU. ÔNUS DA PARTE AUTORA. ARTIGO 219, PARÁGRAFO SEGUNDO E PARÁGRAFO TERCEIRO, DO CPC. INÉRCIA EM PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO. JUSTIFICADA A EXTINÇÃO. 1. É

Caderno único ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 24/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Tribunal do Júri de Samambaia EXPEDIENTE DO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2014 Juiz de Direito: Milton Euripedes da Silva Diretor de Secretaria: Fernando Ribeiro Martins Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2014.09.1.001790-6 - Liberdade Provisoria Com Ou Sem Fianca - A: RAFAEL FERREIRA DA SILVA. Adv(s).: DF030064 - PAULO ROBERTO DE MATOS JUNIOR. R: NAO HA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVO

Caderno único ● 22/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de março de 2013 6º Juizado Especial Cível de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 21 DE MARÇO DE 2013 Juíza de Direito: Sandra Reves Vasques Tonussi Juíza de Direito Substituta: Keila Cristina de Lima Alencar Ribeiro Diretor de Secretaria: Wlademir Verni Rufo Para conhecimento das Partes e devidas Intimações EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 189534-0/12 - Repeticao de Indebito - A: CAROLINA DE OLIVEIRA SERAFIM MARTINS. Adv(s).:

Seção III ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2406 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/12/2017 Publicação: quinta-feira, 14/12/2017 ALISADO DE ACORDO COM OS PRINCIPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZ OABILIDADE, OBSERVANDO-SE, AINDA, A COMPLEXIDADE DO FEITO. II - S E A DEMORA NA CONCLUSAO DA INSTRUCAO CRIMINAL DECORRE DO RITO DO TRIBUNAL DO JURI E DA NECESSIDADE DE SE CUMPRIR OS ATOS PROCESSUA IS POR MEIO DE CARTA PRECATORIA, EM RAZAO DA FUGA DO REU, NAO HA QUE SE FALAR EM CONSTRANGIMENTO ILEGAL POR EX

Caderno único ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 76/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de abril de 2019 Tribunal do Júri do Paranoá EXPEDIENTE DO DIA 22 DE ABRIL DE 2019 Juiz de Direito: Idulio Teixeira da Silva Diretor de Secretaria: Leonardo Ferreira Paiva Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2017.08.1.003380-0 - Acao Penal de Competencia do Juri - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF000001 - PROMOTOR DE JUSTICA. R: EMANUEL PEREIRA DOS SANTOS e outros. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGA

Caderno único ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5795 043/219 Após, remetam-se os presentes autos à Douta desembargadora Elaine Bianchi, relatora da decisão do Agravo de Instrumento, em vista da prevenção (art. 73 RITJRR) c/c art. 2º, I, da Portaria 003/2013 deste E. Tribunal. Publique-se. Cumpra-se. Boa Vista - RR, em 26 de julho de 2016. Câmara - Única Boa Vista, 4 de agosto de 2016 Jefferson Fernandes da Silva Desembargador Relator HABEAS CORPUS Nº 0000.16.001194-6 – BOA VI

Caderno único ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de maio de 2017 Tribunal do Júri do Paranoá EXPEDIENTE DO DIA 08 DE MAIO DE 2017 Juiz de Direito: Idulio Teixeira da Silva Diretora de Secretaria: Ana Gloria Lacerda de Melo Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2017.08.1.002322-2 - Liberdade Provisoria Com Ou Sem Fianca - A: MIRIAN FERNANDES LOPES. Adv(s).: DF031177 - JOSE ERLAN MENESES DA SILVA. R: NAO HA. Adv(s).: (.). DECISAO - Vistos etc.Tr

Diário da Justiça ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6752/2019 - Sexta-feira, 27 de Setembro de 2019 1892 familiar e doméstico, a palavra da vítima reveste-se de especial credibilidade, mormente se ratificada por outros elementos de prova. II Se a prova oral colhida na instruç¿o, corroborada pelo laudo pericial, comprova que o réu praticou as les¿es corporais descritas na denúncia, a condenaç¿o é medida que se imp¿e. III A tese descriminante de legítima defesa n¿o foi comprovada pela Defesa,

Diário da Justiça ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6660/2019 - Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 2189 A testemunhas ouvida em juízo também corroborou as palavras da ofendida, descrevendo os contraentes constrangimento causados pelo réu na vida da vítima. Apesar de negar a existência das ameaças, as palavras do réu não encontrou eco em nenhuma outra provas nos produzidas nestes autos. No meu sentir, as declarações prestadas pela ofendida não foram contraditórias e se alicerçam em outros eleme