2.095 resultados encontrados para relator nilsoni de freitas - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Edição nº 85/2010 Brasília - DF, terça-feira, 11 de maio de 2010 Circunscrição Judiciária de Sobradinho Varas Cíveis da Circunscrição Especial Judiciária de Sobradinho 2ª Vara Cível de Sobradinho EXPEDIENTE DO DIA 07 DE MAIO DE 2010 Juíza de Direito: Margareth Cristina Becker Diretora de Secretaria: Janyara Furuhashi Viana Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 7937-7/09 - Cobranca - A: CONDOMINIO DO EDIFICIO POR DO SOL. Adv(s).: DF016870 - FLAVIA ADRIA
Edição nº 8/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de janeiro de 2015 Vara Criminal de Sobradinho EXPEDIENTE DO DIA 12 DE JANEIRO DE 2015 Juiz de Direito: Osvaldo Tovani Diretor de Secretaria: Andre Marcos de Oliveira Pires Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO Nº 2013.06.1.008167-7 - Inquerito Policial - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: ADVOR RODRIGO MONTEIRO COELHO. Adv(s).: DF011812 - WAGNER MORETCON DE OLIVEIRA ARAUJO. DEC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2476 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 27/03/2018 Publicação: segunda-feira, 02/04/2018 NR.PROCESSO: 5147249.89.2017.8.09.0051 Como se pode observar, as datas das postagens são anteriores às datas das inclusões, sendo dispensável o aviso de recebimento (AR) na carta de comunicação sobre a negativação, à luz da súmula 404 do Superior Tribunal de Justiça. Destarte, conclui-se que as negativações em órgãos de restrição ao crédito foram prec
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6577/2019 - Terça-feira, 15 de Janeiro de 2019 192 INOCORRENTES, NO CASO CONCRETO. O réu pede provimento ao recurso, para reformar a sentença que julgou parcialmente procedente a presente ação ordinária, desconstituindo o débito e o condenando ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 2.000,00. A autora, por sua vez, postula a majoração dos danos morais. Ausência de prova da inscrição negativa. Notificação que apenas
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 ANC ISCO DE CARVALHO NAO MANIFESTE NOS PRESENTES AUTOS, INTIMEM-S E OS DEMAIS HERDEIROS E INTERESSADOS, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO ) HORAS, PARA DAR O REGULAR ANDAMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTIN CAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO III, E 1, DO CODIGO D E PROC ESSO CIVIL INTIME-SE CUMPRA-SE APOS, VOLVAM-ME CONCLUSOS C UMP RA-SE CRIXAS-GO, 25 DE JUNHO DE 2015 ALE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2598 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 27/09/2018 Publicação: sexta-feira, 28/09/2018 FT, 2005010025567APR, RELATOR, NILSONI DE FREITAS CUSTODIO, 2 TUR MA CRIMINAL, JULGADO EM 12/11/2009, DJ 13/01/2010). PORTANTO, REC ONHECO QUE A FRAGILIDADE DO CONTEXTO PROBATORIO, NAO AUTORIZA UM JUIZO SEGURO QUANTO AO DELITO QUE LHE E ATRIBUIDO NA PECA VESTIBU LAR, TORNANDO-SE IMPERIOSA SUA ABSOLVICAO. ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE DA DENUNCIA E
TJDFT 04/02/2019 - Pág. 1951 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 24/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Nº 2019.08.1.000358-8 - Liberdade Provisoria Com Ou Sem Fianca - A: MARCOS EDUARDO NUNES DA SILVA. Adv(s).: DF031190 - LARISSA DA SILVA CUNHA. R: NAO HA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. DECISAO - Vistos etc. Trata-se de pedido pela revogação da prisão preventiva formulado pela Defesa em favor de MARCOS EDUARDO NUNES DA SILVA. Alegou, em síntese, que o acusado possui bons antecedentes e emprego líc
TJDFT 29/09/2016 - Pág. 1112 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 184/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de setembro de 2016 condicional da pena (Código Penal, artigo 77, inciso III). B - Artigo 330, do Código Penal Culpabilidade normal. Réu primário (fls. 127/131). Não há informações suficientes para que se possa aferir a conduta social. Os motivos, as circunstâncias e as consequências são aquelas inerentes ao delito. A sociedade não contribuiu para o desencadeamento da ação criminosa. Assim, analisadas as ci
Edição nº 94/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 24 de maio de 2010 Circunscrição Judiciária de Sobradinho Varas Cíveis da Circunscrição Especial Judiciária de Sobradinho 2ª Vara Cível de Sobradinho EXPEDIENTE DO DIA 21 DE MAIO DE 2010 Juíza de Direito: Margareth Cristina Becker Diretora de Secretaria: Janyara Furuhashi Viana Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 10465-5/08 - Indenizacao - A: HENRIAN GONZAGA BARBOSA. Adv(s).: DF018375 - DANIEL CAVALCANTE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1822 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 RA-SE. CRIXAS-GO, 25 DE JUNHO DE 2015. ALEX ALVES LESSA JUIZ DE D IREITO 1 CIVIL E PROCESSUAL. CIVIL. INVENTARIO. FALTA DE CONDICOE S DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO. EXTINCAO POR DESIDIA DO INVENTARIAN TE. IMPOSSIBILIDADE. INTIMACAO DOS DEMAIS HERDEIROS PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO EM 48 HORAS. SENTENCA CASSADA. 1. NO PROCED IMENTO ESPECIAL DE INVENTARIO, EXISTINDO