Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1471 1252 0027397-55.2012.8.26.0053/50000 - Agravo - São Paulo - Relator Carlos Eduardo Pachi - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Joel Soares de Souza (Justiça Gratuita) - Advogada: Edna Maria Farah Hervey Costa (OAB: 136611/SP) (Procurador) - Advogado: Hugo Justiniano da Silva Junior (OAB: 183565/SP) (Fls: 16) 0051647-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1236 761 130 - 0004445-88.2011.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Oswaldo Luiz Palu - Revisor Moreira de Carvalho Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Alexandre Eduardo Daffre - Advogado: Daniel Mendes Pedroso (OAB: 206653/SP) - Advogada: Regina Marcia de Freitas (OAB: 94698/SP) 131 - 0004670-52.2010.8.26.0157 - Ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1506 688 Ferreira Maia - Embargdo: Maria Julieta Ramos Pires - Embargdo: Marilda Ferreira Batista - Embargdo: Odaia Rafael dos Santos Sevieri - Embargdo: Rita de Cassia Silveira - Embargdo: Roseli Maria de Melo Silva - Embargdo: Sandra Maria Brunaldi Stella - Embargdo: Silene Gouvea Figueiredo - Embargdo: Thereza de Castro Barros - Embargd

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1042 734 66 - 0101328-69.2009.8.26.0547 - Apelação - Santa Rita do Passa Quatro - Relator Rebouças de Carvalho - Apelante: Américo Antoninho Barbuio - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Paulo Henrique Barbosa Marchi (OAB: 139158/SP) - Advogado: MARCOS NARCHE LOUZADA (OAB: 130467/SP) (Procurador) 67 - 0118530-57.2007.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1061 820 45 - 0001885-75.2009.8.26.0053 (990.10.232994-1) - Apelação - São Paulo - Relator Oswaldo Luiz Palu - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Priscila da Silva Leite (E outros(as)) e outros - Advogada: ADRIANE MIRANDA SARAIVA (OAB: 108280/SP) - Advogado: EVELCOR FORTES SALZANO (OAB: 16157/SP) 46 - 0001965-61.2009.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1705 1039 0022660-91.2013.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Oswaldo Luiz Palu - Revisor Moreira de Carvalho - Apelante: Paulo Francisco Silva da Costa (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo Advogada: Leila de Lorenzi Fondevila (OAB: 121819/SP) (Fls: 10) - Advogada: Rosane Regina F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1530 1037 Estado de Sao Paulo - Advogada: Flavia Umeda (OAB: 316150/SP) - Advogada: Isabela Leão Monteiro (OAB: 330183/SP) 0025517-62.2011.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Moreira de Carvalho - Revisor Carlos Eduardo Pachi - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Andréa Silva - Advogada: Ed

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1530 1040 Alcindo Luiz Pesse (OAB: 113962/SP) (Fls: 08) - Advogado: Joao Luis Faustini Lopes (OAB: 111684/SP) (Procurador) (Fls: 126) 2010171-31.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Santo André - Relator Oswaldo Luiz Palu - Embargte: Geotech - Geotecnia Ambiental Consultoria e Projetos Ltda. - Embargdo: Presidente da Comissao

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1345 967 0382169-59.2009.8.26.0000 (994.09.382169-5) - Apelação - São Paulo - Relator Décio Notarangeli - Revisor Oswaldo Luiz Palu - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Massao Drogarias Ltda - Advogada: Luciane Melilo Dilascio (OAB: 176426/SP) (Procurador) - Advogado: Haristeu Alexandro Braga do Valle (OAB: 138351/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1090 1126 77452/SP) (Fls: 11) - Advogada: MARIA ELISA PACHI (OAB: 99810/SP) (Procurador) 178 - 0220223-44.2010.8.26.0000 (990.10.220223-2) - Apelação - São Paulo - Relator Oswaldo Luiz Palu - Revisor Rebouças de Carvalho - Apelante: Rafael Macedo Issa de Oliveira - Apelado: Secretario da Fazenda do Estado de Sao Paulo - Advogado: Luiz An