6.393 resultados encontrados para relator oswaldo luiz - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 687 731 Oliveira - Apelante: Divino Antonio Leite - Apelado: Ministerio Publico - Interessado: Prefeitura Municipal de Apiai - Advogado: Luiz Benedito Borges Barbosa (OAB: 116179/SP) - Advogado: Walter Damasio Massoni (OAB: 81976/SP) - Advogado: Rubens Barra Rodrigues de Lima (OAB: 80341/SP) 124 - 994.03.026048-5 (0318882.5/6-00) - Apelação
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1345 969 Clayton Pereira Colavite (OAB: 258666/SP) (Fls: 07) - Advogado: Clayton Pereira Colavite (OAB: 258666/SP) (Fls: 07) 0018084-20.2011.8.26.0566 - Apelação / Reexame Necessário - São Carlos - Relator Oswaldo Luiz Palu - Revisor Moreira de Carvalho - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado:
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 687 730 108 - 994.02.061729-1 (0266091.5/3-00) - Apelação - Cachoeira Paulista - Relator Oswaldo Luiz Palu - Revisor Rebouças de Carvalho - Apelante: Jose Benedito de Oliveira - Apelado: Fundacao Rede Ferroviaria de Seguridade Social Refer - Advogado: Felicia Daniela de Oliveira - Advogado: Jose Oswaldo Silva - Advogado: Edmilson Moreira C
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1345 985 0301012-93.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Relator Oswaldo Luiz Palu Embargte: Sambercamp Indústria de Metal e Plásticos S/A (Atual Denominação) - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Juliana Burkhart Rivero Guedes Medeiros (OAB: 173205/SP) - Advogado: Leandro Figueire
TJSP 21/06/2011 - Pág. 1163 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 979 1163 161 - 9089847-45.2009.8.26.0000 (994.09.270897-0) - Apelação - São Paulo - Relator Oswaldo Luiz Palu - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex-officio - Apelado: Elite Comercio e Representaçao de Produtos Farmaceuticos Ltda - Advogado: Carla Pedroza de Andrade (OAB: 80428/SP) - Advogado: Adriana Lopes da
TJSP 01/03/2012 - Pág. 1017 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1134 1017 NOTA: OS ADIADOS PARA SUSTENTAÇÃO ORAL E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO. 0000514-52.2006.8.26.0095 - Apelação - Brotas - Relator Oswaldo Luiz Palu - Apelante: M. P. R. Coneglian - Epp - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Antonio Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1345 976 Roveri (OAB: 62397/SP) - Advogada: Kath Watanabe Zagatti (OAB: 292244/SP) - Advogado: Carlos Jose Catalan (OAB: 106342/SP) 0006019-55.2009.8.26.0180 - Apelação - Espírito Santo do Pinhal - Relator Moreira de Carvalho - Revisor Carlos Eduardo Pachi - Apelante: Cteep - Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista - Apel
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 749 463 57 - 994.09.241724-0 (0979544.5/5-00) - Agravo de Instrumento - Iguape - Relator Oswaldo Luiz Palu - Agravante: Florestal Iguaçu S/A - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Luiz Roberto de Oliveira Fortes (OAB: 53520/SP) Advogado: Adriana Ruiz Vicentin (OAB: 196161/SP) - Advogado: Alessandra Ferreira de Araujo Ribeiro
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1061 826 (OAB: 121659/SP) - Advogado: EDVALDO LINS DO NASCIMENTO (OAB: 274034/SP) 134 - 0093460-61.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Piraju - Relator Oswaldo Luiz Palu - Embargante: Paulo Cesar Minozzi - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: SERGIO HENRIQUE ASSAF GUERRA (OAB: 109193/SP) - Advogado: RICARDO PI
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1198 765 Szczecinski - Agravado: Prefeitura Municipal de Limeira - Agravado: Saae Limeira Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Advogado: Aloisio Szczecinski Filho (OAB: 282966/SP) - Advogado: Luis Felipe Campos da Silva (OAB: 184146/SP) Advogado: Adao de Jesus Victal (OAB: 138525/SP) - Advogada: Claudia Goulart Falsarella (OAB: 256098/SP) - A