Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 778 680 Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelante: Carlos Henrique de Mattos Franco - Apelado: Carlos Henrique de Mattos Franco - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Gerber de Andrade Luz (OAB: 62146/SP) - Advogado: Carlos Henrique de Mattos Franco (OAB: 70376/SP) - Advogado: Robinson Vieira (OAB: 98385/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1345 986 0010701-75.2011.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Oswaldo Luiz Palu - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Amelia Capasso França e Outros (E outros(as)) e outros - Advogado: Lucas Melo Nóbrega (OAB: 272529/SP) - Advogada: Marina Benevides Soares (OAB: 138214/SP) - Advogado: NELSON

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1415 974 0077314-71.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Décio Notarangeli - Agravante: Plastimetal Industria e Comércio de Metais Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Antonio Carlos Matteis de Arruda Junior (OAB: 130292/SP) - Advogada: Paula Marcilio Tonani de Carvalho (OAB: 130295/SP) 007842

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1735 898 136600/SP) - Advogada: Naiara Renata Ferreira Gonçalves (OAB: 301886/SP) 2095492-97.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator José Maria Câmara Junior - Agravante

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1345 963 0052037-87.2012.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Moreira de Carvalho - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Cooperativa de Produtores de Cana de Açucar, Açucar e Alcool do Estado de São Paulo - Copersucar - Advogado: Paulo Goncalves da Costa Jr (OAB: 88384/SP) - Advogado: Hamilto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 936 719 Torres Nunes - Apelado: Cheila Maria Barbosa - Apelado: Cirena Conceicao Silva Motta - Apelado: Deise Maria Sanches Apelado: Domingos Ramos Francoso - Apelado: Dulce Faustino Machado - Apelado: Edima Rosa de Lima - Apelado: Eunice Leite da Mota - Apelado: Isabel Alves de Araujo - Apelado: Ilma Sanchez de Maua - Apelado: Janice Araujo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 701 725 95 - 990.10.095834-8 - Apelação - São Paulo - Relator Oswaldo Luiz Palu - Revisor Rebouças de Carvalho - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Maria Ferreira (E outros(as)) - Apelado: Therezinha de Jesus Salemme Ricci Apelado: Pelcida Alves de Lima Melges - Apelado: Maria Inez de Melo Martin - Apelado: Maria Aparec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2451 1668 Advogado: Marcelo Augusto Pires Galvão (OAB: 183579/SP) - Advogado: Alexandre Aluizio Marchi (OAB: 218554/SP) 15 - 0004088-22.2008.8.26.0416/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Panorama - Relator Oswaldo Luiz Palu - Embargte: Clube de Caça e Pesca de Pompéia - Embargdo: Cesp - Companhia Energética de São Pau

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1810 1405 (OAB: 217947/SP) (Fls: 10) - Advogada: Fatima de Lourdes Pinto (OAB: 137513/SP) (Fls: 10) 2228744-02.2014.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Carlos Eduardo Pach

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1521 800 - Advogado: Claudio Bini (OAB: 52887/SP) - Advogado: Antonio Messias Galdino (OAB: 19604/SP) 0004960-20.2012.8.26.0053/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Oswaldo Luiz Palu - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Claudio Tenorio de Albuquerque - Advogada: Isabela Leão Monteiro (OAB: 330183/SP) (Procu