Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1061 827 de Carvalho - Embargante: Fundaçao Cosipa de Seguridade Social Femco - Embargado: Deginaldo Xavier Ferreira - Advogado: SERGIO LUIZ AKAOUI MARCONDES (OAB: 40922/SP) - Advogado: GUILHERME GONFIANTINI JUNQUEIRA (OAB: 182913/ SP) - Advogado: Nelson Roberto Correia dos Santos Junior (OAB: 250510/SP) 148 - 0384603-21.2009.8.26.0000/5000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1202 1120 79 - 0039607-36.2007.8.26.0564 (990.10.571624-5) - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Oswaldo Luiz Palu - Revisor Moreira de Carvalho - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Drogaria Sao Paulo Ltda - Advogada: Carolina Ferraz Passos (OAB: 202527/SP) - Advogada: Cristiane Guidorizzi Sanchez (OAB: 118582/SP) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1506 690 (OAB: 93596/SP) - Advogado: Alexandre Manoel Regazini (OAB: 151430/SP) - Advogado: Durvalino Binato Neto (OAB: 264447/SP) 2014872-35.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Décio Notarangeli - Agravante: ABILIO BRENHA DA FONTOURA NETO - Agravado: Diretor do Setor de Habilitação do Detran de São Paulo - Ad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1003 821 Petrucio Eugenio Pessoa Correa - Advogado: ANDRÉ DOMINGUES FIGARO (OAB: 171101/SP) - Advogada: ROSANGELA APARECIDA XAVIER (OAB: 141085/SP) 188 - 0384318-28.2009.8.26.0000/50002 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Décio Notarangeli - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Excelentíssimo Senhor Desembargador R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1511 708 Industrial S/A - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Roberto Massao Yamamoto (OAB: 125394/SP) Advogada: Elisabete Nunes Guardado (OAB: 105818/SP) - Advogado: Agenor Miranda Ribeiro (OAB: 335592/SP) 9000130-09.2011.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Oswaldo Luiz Palu - Agravante: Fazenda do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2350 1488 110 - 2137903-87.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Paulínia - Relator Rebouças de Carvalho - Agravante: Aspen Distribuidora de Combustíveis Ltda. - Agravado: Fazenda do Estado de S�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 826 749 Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Caetano do Sul - Apelado: Eni de Melo Pinto - Apelado: Maria da Conceiçao Silva - Advogado: Maria Cecilia da Costa (OAB: 186112/SP) - Advogado: Genesio Vasconcellos Junior (OAB: 122322/SP) 215 - 994.07.144689-9 (0714605.5/0-00) - Apelação - Limeira - Relator Oswaldo Luiz Palu - Revis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 778 681 Francisco Siqueira Neto (OAB: 69135/SP) 147 - 994.07.069327-2 (0651399.5/0-00) - Apelação - São Paulo - Relator Oswaldo Luiz Palu - Revisor De Paula Santos - Apelante: Centro Automotivo Jandaia Ltda - Apelante: Posto de Combustiveis Limeirao Ltda - Apelado: Diretor Executivo da Administraçao Tributaria da Secretaria da Fazenda d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2087 1551 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Oswaldo Luiz Palu Apelante: Leandro Franco Melo - Apelado: Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Advogada: Aurineide Aparecida da Silva (OAB: 172476/SP) - Advogada: Márcia de Lourdes Antunes Soares de Paula Santos (OAB: 97582/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1810 1406 SP) (Procurador) - Advogado: Edmilson Pereira Lima (OAB: 234266/SP) (Fls: 8) 0008361-55.2012.8.26.0270/50000 - Embargos de Declaração - Itapeva - Relator Oswaldo Luiz Palu - Embargte: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der - Embargdo: Olimpio Eduardo de Lima (Justiça Gratuita) - Advogado: Carlos Rob