Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 979 1162 146 - 0378031-49.2009.8.26.0000 (994.09.378031-7) - Apelação - São Paulo - Relator Oswaldo Luiz Palu - Apelante: Izaias Ferreira de Lima - Apelante: Mario Avelino Domingues - Apelante: Jonas Lucio Ramos - Apelante: Lucilene Regina Nogueira e Silva - Apelante: Reginaldo Cabral Calil - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1072 873 Notarangeli - Apte/Apdo: Saema Serviço de Água Esgoto e Meio Ambiente do Município de Araras - Apdo/Apte: Altec Soluções Em Informática Ltda - Advogada: ALESSANDRA JULIANE MARANHO (OAB: 193627/SP) - Advogado: JURANDIR CARNEIRO NETO (OAB: 85822/SP) 24 - 0002396-95.2009.8.26.0466 - Apelação - Pontal - Relator Sérgio Gomes - R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1486 1018 9001703-82.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Décio Notarangeli - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Artur Hakimian - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 18) 9001714-14.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Décio Notarangeli - Apelante: Fazenda do Esta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 960 665 162 - 0169458-11.2006.8.26.0000 (994.06.169458-0) - Apelação - Presidente Prudente - Relator Gonzaga Franceschini - Revisor Sérgio Gomes - Apelante: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Apelado: Mscheffer e Navarro S S Ltda Advogado: Silvana Rubim Kageyama (OAB: 117054/SP) - Advogado: Fernanda de Barros Villas Boas (OAB: 19

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 664 657 Sociedade Ltda - Agravante: Atacadao Distribuiçao Comercio e Industria Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo Advogado: Camila A Bonolo Parisi (OAB: 206593/SP) - Advogado: Pedro Henrique Rafael e Silva (OAB: 291595/SP) - Advogado: Plinio Jose Marafon (OAB: 34967/SP) - Advogado: Waldir Luiz Braga (OAB: 51184/SP) - Advogado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1345 984 Neri (OAB: 73432/SP) 0045369-43.2009.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Carlos Eduardo Pachi - Embargte: Maria Isabel Caldani Bezerra e outros - Embgte/Embgdo: Niraldo Carmo Consolo - Embgdo/Embgte: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: HORACIO LUIZ AUGUSTO DA FONSECA (OAB: 33562/SP) - Advoga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1603 1227 0005305-83.2012.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Moreira de Carvalho - Embargte: Coordenador de Recursos Humanos da Secretaria de Estado da Saude Centro de Pessoal da Adm Sup e Sede - Embargdo: Marcia Duque Rosa - Advogada: Kelly Paulino Venancio (OAB: 131615/SP) - Advogada: Karla Viviane Loureir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1318 796 (Procurador) 0008918-95.2009.8.26.0157 - Apelação - Cubatão - Relator Oswaldo Luiz Palu - Revisor Moreira de Carvalho - Apelante: Prefeitura Municipal de Cubatão - Apelado: Marisilvia Rodrigues Maria - Advogado: Antonio Carlos Trindade Ramajo (OAB: 78926/SP) (Procurador) - Advogado: Miguel Grecchi Sousa Figueiredo (OAB: 110224/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1061 821 Apelante: Marco Aurelio de Souza - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Hélio Freitas de Carvalho da Silveira (OAB: 154003/SP) - Advogada: ANA CLAUDIA VERGAMINI LUNA FRUSSA (OAB: 118353/SP) 60 - 0018551-28.2009.8.26.0482 - Apelação - Presidente Prudente - Relator Rebouças de Carvalho - Revisor Gonzaga Franceschin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1166 772 São Paulo - Apelado: Amarildo Ramalho - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) 93 - 9000031-78.2007.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Oswaldo Luiz Palu - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Jaime Gonçalo Filho - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) 94 - 9000058-61.2007.8.26.0014 - Apelaç