Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2200 1502 307983/SP) (Defensor Público) (Fls: 49 V) 153 - 9000078-45.2015.8.26.0637 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Tupã - Relator Otavio Rocha - Agravante: Danilo Ferreira da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ricardo Augusto Paganucci Lodi (OAB: 307983/SP) (Defensor Público) (F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2547 1023 Correia Tinoco (OAB: 277493/SP) (Defensor Público) (Fls: 1264 v) 1000843-36.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator Alberto Anderson Filho - Recorrente: Luciana

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2332 1553 82 - 0070253-04.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Eduardo Abdalla - Revisor Reinaldo Cintra - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: RAFAEL FERN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2245 2601 3 - 0043330-59.2008.8.26.0554 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Santo André - Relator Fernando Simão - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Rodrigo da Conceição Ramos e outros - Recorrido: Alessandro Soares de Souza - Advogada: Adriana de Jesus (OAB: 353231/SP) (Defensor Dativo)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2699 1995 Agravante: Eliezer David Couvilher - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Luana Trino de Medeiros (OAB: 184191/RJ) (Defensor Público) (Fls: 05 v) - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) 7002390-29.2018.8.26.0344 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2347 1268 57 - 7003615-63.2015.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Alberto Anderson Filho - Agravante: Isaque de Oliveira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público) (Fls: 63) 215 - 7004261-39.2016.8.26.04

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2370 1381 Agravante: Talita Roberta Prado - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público) (Fls: 59) 332 - 7007412-90.2014.8.26.0576 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Relator Otavio Rocha - Agravante: Luiz Paulo dos San

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2210 1367 Cardoso (OAB: 295493/SP) - Advogada: Jaqueline Gomes Cruz Cardoso (OAB: 337610/SP) 62 - 7013792-58.2015.8.26.0071 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator Fernando Simão Agravante: Vitor Augusto Militao da Cruz - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Cecilia Remoli de S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2254 1277 Apelante: Breno Gonçalves dos Santos - Apelante: Manoel de Jesus Pereira Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: José Luis Carvalho (OAB: 167364/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 94) - Advogado: Amilcar Sampaio (OAB: 231300/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 63) 78 - 0001213-48.2013.8.26.0596 - Processo Físic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1930 1660 (Defensor Dativo) (Fls: 331) 136 - 0019506-11.2014.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Alberto Anderson Filho - Revisor Freitas Filho - Apelante: Sammy Anderson da Silva e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Natália da Costa Nora (OAB: 223825/SP) 308 - 001952